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<p>A Petrobras repassou com exclusividade ao deputado Eduardo Cunha informações confidenciais, sigilosas e que poderiam, segundo a própria companhia, afetar sua vantagem competitiva em licitações, além das estratégia comercial. Mais do que isso, estratégias de longo prazo foram compartilhadas com o hoje presidente da Câmara dos Deputados.</p>
<p>As informações foram enviadas no dia 9 de julho de 2003. A estatal providenciou um CD contendo registros com as informações de todas as notas fiscais emitidas pelos órgãos de faturamento da Petrobras entre 1 de janeiro de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto, e 30 de junho daquele ano.</p>
<p>O documento assinado por José Eduardo Dutra, então presidente da companhia, avisa que aquelas informações poderiam afetar a “legítima liberdade competitiva, necessária ao mercado petrolífero e de energia, as que descrevem uma parte significativa dos seus negócios e ainda as que contém estratégias operacionais de longo prazo, além das estratégias jurídicas”.</p>
<p>Cunha conseguiu as informações por meio da da CPI dos Combustíveis. No documento enviado à Câmara, Dutra cobra “tratamento de cunho confidencial” a todas as informações afastando “a regra de publicidade das informações recebidas”.</p>
<p>Foram tantos os dados compartilhados que era necessário condensar e diminuir o tamanho dos arquivos. As instruções para a leitura do material seguiram no próprio documento enviado a Cunha: “Em virtude do grande número de colunas e dados dos registros, será necessária, para melhor visualização e leitura adequada do CD‐rom (sic), ora remetido, a utilização do software Acrobate Reader com ampliação de 400%”.</p>
<p>Caso Cunha desejasse consultar as notas fiscais originais, o presidente da Petrobras abriu todas as unidades onde os faturamentos fossem realizados.</p>
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<p><strong>Dinheiro para ONGs</strong></p>
<p>Essas não foram as únicas informações pedidas por Cunha. Em julho de 2004, o deputado solicitou para o Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Dilma, os contratos, autorizações de pagamentos e empresas prestadoras de serviços às ONGs que recebiam dinheiro da petrolífera. Cunha pediu cópias de todos os contratos com ONGs e os respectivos pagamentos.</p>
<p>O detalhe das informações solicitadas chegavam ao nome completo, endereço, CPF de todas as pessoas que trabalharam nas ONGs e que tinham recebido pagamentos de empresas vinculadas ao ministério, como a Petrobras.</p>
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<p>O documento tem informações escritas à mão por pessoas então subordinadas a Dilma, quando ela comandava o ministério. Para atender Cunha, o pedido teria que ser repassado a setores como RH, “estratégia, novos negócios, jurídico, Petros (um dos maiores fundos de pensão do mundo, com a aposentadoria complementar dos funcionários da estatal) ”.</p>
<p>Em uma observação escrita à mão, uma decisão da chefia de gabinete da Presidência da Petrobras: não seria possível fornecer informações de empresas controladas por subsidiárias ou dados pessoais de contratados por ONGs.</p>
<p>O pedido foi sendo passado por diversas áreas da Petrobras. Todas tentavam empurrar a demanda para outro setor.</p>
<p>Esta é a segunda reportagem da série O Ovo da Serpente, com a contribuição especial de Fernando Mello. Nesta quarta-feira (12/08), o <span style="color: #ff6600;"><strong>JOTA</strong></span> revelou que Eduardo Cunha questionou Dilma sobre contratos da Petrobras relativos à construção das plataformas P-51 e P-52 - empreendimentos que, anos depois, tiveram indícios de fraude apontados por suspeitos da operação Lava Jato.</p>
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Plenário do Congresso

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JOTA

Estatal admite que documentos continham vantagens competitivas

Cunha recebeu dados confidenciais e informações estratégicas da Petrobras

Estatal admite que documentos continham vantagens competitivas