Em 2003 o Brasil vivia um momento de êxtase. A democracia era vista como um sucesso diante da chegada do primeiro presidente operário ao poder e sua grande promessa de melhorar a vida dos mais pobres com o programa Fome Zero. Enquanto o país debatia este tema, logo nas primeiras semanas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, um deputado do PPB do Rio de Janeiro se interessou por uma empresa e suspeitas de irregularidades que recaíam sobre ela. Para obter as informações que desejava, enviou uma série de pedidos a uma ministra neófita e pouco conhecida nos meios políticos. O deputado tinha interesse em documentos da maior empresa brasileira e pedia respostas sobre processos licitatórios, contratos e seus aditivos. A ministra de óculos de aro grosso e fama de durona recebeu a solicitação por fax da Câmara dos Deputados, na época em que o telefone tinha apenas seis algarismos: 61 319-5626.
O deputado carioca chama-se Eduardo Cunha.
A ministra chefiava as Minas e Energia e atende por  Dilma Rousseff.
A empresa era a Petrobras.
O JOTA teve acesso a centenas de papeis assinados por Cunha e enviados para a Petrobras e para o Ministério de Minas e Energia. Em última análise, eram ambos comandados por Dilma Rousseff, que além de ministra chefiava o Conselho de Administração da estatal.
Os documentos contam a história de um embate que começou muito antes da operação Lava Jato e das prisões de empresários e ex-diretores da petroleira, suspeitos de montar um esquema para beneficiar empresas com contratos e, em troca, obter doações eleitorais e benesses pessoais.
Já em 2003, a guerra entre Dilma e Cunha girava em torno de obras em plataformas da Petrobras que, segundo delatores da Lava Jato, tiveram pagamentos de propina para o PT e e diretores da Estatal.
Ovo da serpente
Por exemplo: no dia 25 de março de 2003, Cunha pediu "informações à sra. Ministra das Minas e Energia sobre a Petrobras e a Braspetro”, o braço da empresa para encontrar e produzir petróleo fora do Brasil.
Menos de quatro meses depois, no dia 15 de julho, Cunha foi além e aprovou, na Comissão de Fiscalização e Controle, a convocação de Dilma para “explicar a posição da Petrobras nas licitações sobre plataformas de produção e exploração”.
Em 7 de agosto de 2003, às 8h51 da manhã, um novo fax foi enviado para uma nova convocação de Dilma a pedido de Cunha. O deputado queria que a então ministra fosse “explicar a posição da Petrobras nas licitações sobre plataformas de produção e exploração”e "o andamento da apuração de irregularidades encontradas nos processos de contratação” de uma empresa.
Cunha repetia o pedido de convocação feito seis meses antes, mas queria mais. Justificando “o não comparecimento do senhor presidente da Petrobras para prestar esclarecimentos sobre a contratação das plataformas fora do país, prejudicando a indústria naval do país assim como o andamento das licitações da P-51 e p-52”.
No epicentro da Lava Jato
As plataformas P-51 e P-52 estão no centro da operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco afirmou que teve conhecimento de pagamento de propinas relacionadas a  obras nas duas plataformas. Segundo Barusco, que firmou acordo de colaboração premiada para reduzir sua pena, parte da propina ia para o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que dividia o dinheiro com o PT. Cunha não era filiado ao PMDB na época. Ele se elegeu pelo partido pela primeira vez em 2006.
Cunha também se interessou pelo "andamento da apuração de irregularidades encontradas nos processos de contratação da Empresa Marítima Engenharia e Petróleo assim como o andamento das ações judiciais em curso envolvendo a mesma empresa”.
Um ano depois de o deputado começar a acumular informações sobre a Petrobras, em 4 de março de 2004, a Marítima entrou com uma ação na Justiça exigindo que a Petrobras adotasse a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) nas suas contratações.
A partir do pedido da empresa, a Justiça expediu mandado de prisão para o ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque, que negocia uma eventual delação premiada com o juiz Sergio Moro.
Convocações da então ministra
Cunha tentou convocar Dilma em diversas ocasiões. Após uma informação publicada na coluna do jornalista Élio Gaspari, o deputado enviou ofício para o Ministério de Minas e Energia: “Torna-se necessária a presença da ministra para prestar maiores esclarecimentos sobre o contrato entre a Petrobras e a empreiteira americana Halliburton”.
O deputado pedia informações sobre alterações de projetos, multa contratual por atrasos, renegociação do preço e do prazo e de “todas as transações que envolvem o assunto”.
Em centenas de documentos nos arquivos da Petrobras, é possível ver o esforço do atual presidente da Câmara para levantar informações entre a relação da estatal com o governo e empreiteiras.
Respostas
As respostas de Dilma não eram enviadas diretamente para o deputado carioca. Em diversos ofícios, ela ordena para a então secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Graça Foster, posteriormente alçada ao cargo máximo da petroleira, que peça ao então presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, que responda ao deputado em até cinco dias, “objetivando integrar aviso da Senhora Ministra ao parlamentar”.
Em 3 de maio de 2003, às 3:18 da manhã, um novo fax foi enviado da Câmara para a ministra de Minas e Energia. Cunha alterou o foco. Pediu a Dilma cópia dos editais de licitação das plataformas P-51 e P-52 com as "modificações e cópias de todos os processos licitatórios, contratos e seus aditivos, faturas pagas e autorização das contratações, seja por compra, leasing ou aluguel de todas as plataformas a serviço da Petrobras”.
A partir desta semana, o JOTA começa a publicar a série O Ovo da Serpente. Nela, centenas de documentos serão tornados públicos, mostrando a relação entre Dilma Rousseff, Eduardo Cunha e Petrobras.
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E.-Cunha-05-08-2015-10

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JOTA

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