Raquel Alves

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), costura um acordo com aliados para conseguir maioria no Conselho de Ética e enterrar assim o processo movido pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL que pede sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
O plano passa pela aprovação do Projeto de Resolução da Câmara (PRC) 133-16, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Casa Legislativa após as migrações autorizadas pela janela partidária encerrada na segunda-feira (28/03).
O projeto, assinado por Cunha, conta com apoio formal de todos os membros da Mesa Diretora, mas precisa ser aprovado em plenário por maioria simples para que as novas regras entrem em vigor. Por ser uma resolução da Câmara, não é analisada pelo Senado, nem segue para sanção, é simplesmente publicada após aprovação.
As alterações no cálculo da proporcionalidade vêm sendo negociadas nos bastidores pelos líderes dos partidos desde a promulgação da janela partidária e serão válidas para todas as comissões. No Conselho de Ética, no entanto, beneficiarão diretamente o presidente da Câmara.
Efeitos imediatos
O texto determina, em seu parágrafo 2o, que o novo cálculo produzirá efeitos “imediatos sobre todos os órgãos da Câmara, interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso”.
Há ainda dispositivo que deixa claro que as vagas serão preenchidas por indicação das lideranças dos blocos ou partidos para “se for o caso” a eleição para período remanescente dos mandatos interrompidos.
Essas duas mudanças atingem diretamente os conselheiros, uma vez que todos foram eleitos para mandato de um ano e apenas uma mudança formal nas regras poderia tirar da vaga os atuais ocupantes.
A mudança na proporcionalidade tem dois efeitos no Conselho. Primeiro, o chamado Blocão - formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB - liderado por Cunha ganhará mais uma vaga no colegiado, enquanto o bloco do PT-PSD-PR-PROS-PCdoB perderá uma cadeira.
Só isso já seria suficiente para Cunha reverter o cenário no Conselho e ter o voto que lhe assegure a maioria em votações.
A manobra também permite que ele conquiste mais espaço no Conselho. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo migrou do PSD para o PR; e os dois ex-relatores Marcos Rogério - que foi do PDT para o DEM, e Fausto Pinato, que era do PRB e foi para o PP podem ser destituídos dos mandatos e substituídos por aliados de Cunha numa reacomodação de cadeiras com as novas regras.
Há reações dos partidos à manobra. O PSOL e a Rede abriram uma faixa de Fora Cunha no plenário, enquanto o peemedebista presidia a sessão desta terça-feira (29/03). Os dois partidos avisaram que iriam usar de todos os instrumentos regimentais de obstrução para impedir a votação da resolução, que pode ser analisada em sessão extraordinária (as ordinárias estão trancadas por MPs) porque tratam de matéria de prerrogativa exclusiva da Câmara.

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JOTA

Peemedebista pode conseguir maioria após recálculo de proporcionalidade

Cunha costura acordo para enterrar processo no Conselho de Ética

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