Carolina Ingizza

O caminho para diminuir o estoque de mais de <a href="https://www.jota.info/justica/o-volume-do-ultimo-ano-representa-uma-alta-de-10-em-novas-demandas-no-judiciario-em-relacao-ao-ano-anterior-28082023">81 milhões de processos em tramitação no Brasil</a> passa pelas grandes empresas. Essa é a visão de Rafaella Carvalho, diretora jurídica da construtora Cyrela, que defende que as companhias podem exercer um grande papel na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desjudicializacao">desjudicialização</a> dos conflitos. "A partir do momento em que uma empresa decide qual vai ser a sua postura diante de conflitos, ela impacta a forma que seus parceiros, fornecedores, colaboradores e clientes pensam sobre o assunto", disse Carvalho.
A diretora foi uma das participantes do <a href="https://congressodemediacao.cbma.com.br/en/">V Congresso Internacional CBMA de Mediação</a>, que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de novembro. Ao longo dos dois dias de evento, vários palestrantes discutiram sobre como a cultura brasileira precisa evoluir para além da disputa judicial e sobre como as empresas podem ajudar nessa direção. 
Na visão da executiva da Cyrela, o caminho para que as empresas combatam a “cultura do litígio” passa por investimentos em canais alternativos. "As empresas precisam estar preparadas para que a alternativa ao Judiciário seja boa. Se você tiver uma experiência positiva no canal disponibilizado pela empresa é mais provável que prefira esse canal a outro no futuro", afirmou Carvalho. 
"As empresas podem até ter que fazer um investimento maior para alcançar o objetivo, mas com certeza vão colher frutos no longo prazo", disse a diretora.
De acordo com Michele Lyra, advogada sênior do contencioso jurídico da companhia de energia Shell, a "cultura do litígio", ainda que não seja uma “jabuticaba brasileira”, precisa ser endereçada para evitar custos e morosidades desnecessárias.
“Essa cultura leva as empresas a perder tempo e a gastar com advogados e processos. Fora isso, elas estão sujeitas a enfrentar também um impacto reputacional, já que a disputa judicial pode impactar no mercado e no preço das ações. Tudo isso precisa ser levado em consideração quando se avalia qual é a melhor forma de resolver conflitos”, disse Lyra.
<h3>A cultura da judicialização</h3>
Diego Vasconcelos, presidente da comissão especial de desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oab">OAB</a>), defendeu que é preciso primeiro entender a natureza do problema antes de pensar em como resolvê-lo. 
Vasconcelos citou três pontos que considera fundamentais para entendimento do contexto jurídico brasileiro. O primeiro é a reputação do poder judiciário como um todo. “A reputação institucional é tão boa que as pessoas se sentem seguras para solucionar conflitos ali", disse o palestrante.
O segundo ponto mencionado por ele foi o baixo custo dos processos. "É um incentivo econômico para a judicialização: 85% dos processos no poder judiciário não pagam custas. É barato litigar", disse. 
O terceiro ponto elencado pelo presidente da comissão da OAB foi o atual modelo de educação jurídica brasileiro. Segundo o especialista, desde a primeira faculdade de direito do Brasil é priorizada a judicialização em detrimento de outras formas de resolução de conflitos. 
"É preciso ter um olhar crítico e assumir institucionalmente que o Brasil precisa pactuar uma política nacional de desjudicialização que envolva todos os órgãos do judiciário, o CNJ, o Ministério Público, a OAB e todos os agentes da sociedade interessados", disse Vasconcelos.
O desafio cultural é tamanho que alguns advogados presentes no Congresso citaram casos em que nem mesmo a existência de uma cláusula escalonada, que define procedimentos a serem cumpridos caso surja uma disputa entre as partes, foram suficientes para evitar um conflito maior. 
“Eu achava que uma cláusula escalonada bem redigida seria a solução para todos os problemas, mas já vi muitos advogados somente cumprindo tabela e não de fato imbuídos de resolver o conflito por meio da mediação”, disse Vera Barros, do escritório Selma Lemes Advogados.
* A reportagem viajou a convite do V Congresso Internacional CBMA de Mediação

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JOTA

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