Carolina Maingué Pires

No final do julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva disse estar preocupado com a utilização de Inteligência Artificial (IA) para gerar ementas, uma vez que o mecanismo produz teses automaticamente, mesmo em casos de não conhecimento de embargos. A fala do ministro foi direcionada ao colega João Otávio de Noronha.
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"Eu observei que Vossa Excelência tem usado a esse motor de Inteligência Artificial para preparar ementas, e isso gera uma tese em embargos de divergência que me parece, no mínimo, alarmante porque gera uma tese em embargos de divergência ainda que eles não sejam conhecidos, o que pode gerar um ruído na jurisprudência do STJ", apontou Cueva.
Noronha disse que no caso questionado os embargos haviam sido providos, ao que Cueva respondeu que "sim, mas há casos em que Vossa Excelência não provê, acho que no próximo, por exemplo, Vossa Excelência não provê e ainda assim há tese".
Noronha falou que observaria os apontamentos do ministro para que não se quebre o padrão do STJ. "Desprover significa fazer juízo de mérito, dizer provido ou desprovido. Aqui foi desprovido, mas vou levar para melhor exame. Desprovimento gera tese", falou, acrescentando que isso seria diferente situação seria um recurso não conhecido.
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A ministra Nancy Andrighi questionou se os colegas estavam considerando que todos os julgamentos de embargos de divergência são geradores de tese. "Se ultrapassar conhecimento, sim", respondeu Noronha.
A magistrada insistiu perguntando se todos os embargos de divergência providos são passíveis de gerar tese. O ministro Raul Araújo interveio para dizer que "o modelo de ementa adotado na IA faz essa tese queira ou não queria", o que ele considera "impróprio", assim como Andrighi.
A discussão seguiu, e Noronha falou que "o caso não é ser IA, é modificar o que a IA faz e acertar tese". Na visão dele, "o padrão do Supremo, o padrão que CNJ fez hoje, deu muito mais clarividência aos nossos julgamentos".
"Mas nós não somos obrigados a seguir esse padrão", retrucou Cueva.
O ministro Raul Araújo reforçou que a tese pode acabar superando o prestígio da própria ementa, que resume aquilo sobre o qual o colegiado efetivamente deliberou. Ele disse que, quando utiliza IA, despreza a parte que gera teses automaticamente.
A ministra Isabel Gallotti também se manifestou. "Eu tenho muita preocupação com essa ementa do CNJ, que propõe essas teses. Logo que surgiu, veio uma no TSE que todos os colegas concordavam com a solução do caso e a tese gerou uma hora de discussão", falou.
Bom seria "se a gente voltasse àquela época magnânima, onde (sic) a ementa era uma síntese, uma verdadeira síntese do julgado", disse Noronha.
Nancy Andrighi concordou e acrescentou que chegou a pensar que "o tribunal deveria contratar um professor de português para nossos assessores e ensinar essa parte de como ser claro e expressar todo o conteúdo, porque o que falta também para nós é um auxílio técnico, muitas vezes, dentro do gabinete".

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JOTA

Discussão na 2ª Seção expôs preocupação com teses automaticamente aplicadas a embargos de divergência. Assista

Cuêva levanta preocupação sobre ementas geradas por IA, usada por Noronha, no STJ

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