Bárbara Mengardo

Uma semana depois de liderar a rejeição prévia das contas da presidente da República, Dilma Rousseff, no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes teve nesta quinta-feira (15/10) seu nome citado na CPI que investiga um esquema de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Juliano Nardes, sobrinho de Augusto, recebeu envelopes com dinheiro após visitas ao J.R. Silva Advogados e Associados, segundo depoimento prestado pela ex-auditora e administradora do escritório, Gegliane Maria Bessa Pinto. A presença do sobrinho do ministro foi confirmada à CPI pelo motorista do escritório, Hugo Rodrigues Borges.
Os dois depoentes trabalhavam para José Ricardo da Silva, dono do escritório, que é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como participante da quadrilha que fraudava decisões do Carf, prejudicando o Fisco em julgamentos administrativos.
Ainda na sessão da CPI desta quinta-feira (15/10), a dupla de funcionários disse ter visto passarem pelo escritório os ex-ministros Erenice Guerra, que substituiu Dilma Rousseff na Casa Civil do governo Lula, e Silas Rondeau, de Minas e Energia. Nenhum dos dois políticos foi visto com envelopes de dinheiro, de acordo com o depoimento de Gegliane e Hugo Borges.
A banca J.R. Silva Advogados e Associados é apontada como peça-chave no esquema de corrupção no tribunal administrativo e no <a href="https://www.jota.info/cpi-do-carf-poupa-lula-e-ex-ministros">lobby</a> feito, em 2009, para aprovação de uma Medida Provisória que beneficiava montadoras de veículos.
Visitas
Gegliane afirmou que Juliano Nardes passava no escritório duas vezes por semana, e que ela mesma chegou a dar ao advogado – que foi sócio de Augusto Nardes até 2005 – envelopes com dinheiro.
Juliano e o ministro do TCU teriam atuado para derrubar, no Carf, uma autuação lavrada pela Receita Federal contra a RBS, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul.
Por causa dos depoimentos, a CPI deverá pedir a quebra de sigilo bancário e telefônico de Juliano Nardes. O requerimento será redigido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e analisado na próxima sessão da comissão.
Criada na esteira da Operação Zelotes, conduzida por uma força-tarefa formada pela PF e o MPF em conjunto com a Receita e a Corregedoria do Ministério da Fazenda, a CPI é presidida pelo tucano Ataídes Oliveira e tem como relatora a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Tio
Gegliane e Borges disseram que uma pessoa era discriminada como "tio" na planilha de pagamentos usada no escritório. Não souberam dizer de quem se tratava.
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora da CPI, a alcunha seria uma referência a Augusto Nardes, que relatou, no TCU, <a href="https://www.jota.info/ao-vivo-tcu-julga-as-contas-do-governo-dilma-rousseff-de-2014">as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014</a>. Em seu voto, seguido de maneira unânime pelos demais ministros do TCU, ele recomenda que o Congresso rejeite as contas do ano passado apontando violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Integrantes da família Nardes vêm sendo ligados pela imprensa ao esquema de corrupção no Carf nos últimos dias. Essa é a primeira vez, porém, que o sobrenome é citado na CPI do Carf.
Ex-ministros
Borges afirmou que via Erenice Guerra ocasionalmente no escritório, mas que a ex-ministra teria parado de ir ao local em meados de 2012. Isso porque a imprensa teria descoberto suas visitas presença, fazendo com que jornalistas passarem a ficar em frente ao prédio do escritório, em Brasília. Gegliane afirmou que nunca fez qualquer pagamento a Erenice.
Os depoentes citaram pagamento a nomes relacionados anteriormente à Operação Zelotes, como o ex-presidente do Carf Edson Pereira Rodrigues, e os ex-conselheiros João Batista Gruginsky e Paulo Roberto Cortez.
Surgiram nomes novos, como o da advogada Clara Venusa, ex-auditora fiscal que atuava no escritório Penha Advogados Associados. A banca defende contribuintes no Carf, de acordo seu site na internet.
Segundo Gegliane e Borges, todos os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo, inclusive os salários dos funcionários do escritório.
Borges afirmou que o valor máximo recebido em um único dia pela banca foi de R$ 13 milhões. O montante, de origem desconhecida, teria, segundo ele, sido dividido entre os sócios.

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JOTA

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