Letícia Mori

Com o objetivo de popularizar o seu sistema de inteligência artificial (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ia">IA</a>), o Copilot, a Microsoft passou a adotar, no último ano, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/concorrencia-desleal">práticas mais agressivas</a> para forçar os usuários do Windows a usarem o seu navegador, afirma a Browser Choice Alliance, uma coalizão global de navegadores concorrentes. O Copilot pode ser acessado diretamente, embora grande parte dos usuários usa a ferramenta a partir do navegador.
A Browser Web Alliance diz que a Microsoft costumava respeitar mais a escolha de usuários por outros navegadores, mas que, diante da atual corrida de empresas de tecnologia por tornar seus sistemas próprios de IA, a empresa criadora do Windows passou a ter práticas de concorrência desleal para impor o Edge para os usuários.
“Houve uma grande discussão nos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eua">Estados Unidos</a> e na Europa sobre isso em 2015 e a Microsoft se comprometeu com uma série de princípios para não praticar concorrência desleal. E, até pouco tempo atrás, a empresa vinha de certa forma respeitando. Eles tinham aceitado que seu navegador não seria o mais popular”, afirma o advogado de direito concorrencial Gene Burrus, consultor da Browser Choice Alliance, que reúne seis navegadores, entre eles o Opera e o Google Chrome. 
“Mas diante da corrida pela inteligência artificial, a empresa passou a tentar recuperar esse espaço para o Edge com práticas agressivas que desrespeitam a escolha do usuário por outros navegadores”, afirma Burrus, que já foi advogado da Microsoft no passado. “E o navegador de internet é o ‘caminho natural’ para as pessoas usarem a IA.” 
“Curiosamente, os princípios e valores que a empresa afirmava ter nesse aspecto sumiram do site oficial no ano passado”, diz o consultor da Aliança. 
No final de julho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cade">Cade</a>) abriu uma investigação sobre práticas de concorrência desleal praticadas pela Microsoft para promover o Edge após uma denúncia feita pela Opera. A instituição deve decidir pela abertura ou não de um processo até o final de outubro. 
Segundo a Browser Choice Alliance, o caso é importante não só por causa do tamanho do mercado brasileiro, mas também porque a discussão e os parâmetros regulatórios do Brasil devem ter influência sobre o resto da América Latina. 
A aliança não está envolvida na denúncia ao Cade, feita individualmente pela Opera, mas critica as mesmas práticas apontadas como concorrência desleal pela empresa. 
Procurada pelo JOTA, a Microsoft informou que não se manifestará.
<h3>"Concorrência desleal"</h3>
Com o Windows, a Microsoft tem controle de mais de 72% do market share global de sistemas operacionais em desktops, de acordo com a consultoria StatCounter. Para a Browser Choice Alliance, essa dominância faz com que as práticas agressivas da empresa para empurrar seu navegador sejam realmente nocivas aos outros softwares, especialmente os menores. 
A discussão sobre regulação nos últimos anos tem focado muito nas redes sociais e nos celulares, afirma a aliança, o que faz com que às vezes se deixe de lado a importância que os computadores desktop e laptop ainda têm. 
“O desktop ainda é central para os negócios, para governos e para a educação”, afirma Burrus.
A Browser Choice Alliance afirma que as práticas agressivas da Microsoft para empurrar o Edge se dividem em três tipos.  
Os chamados dark patterns são caminhos que confundem e desencorajam os usuários, dizem os concorrentes, como a exibição de notificações e banners que desestimulam o download de outros navegadores quando isso é feito a partir do Edge (o navegador que vem pré-instalado no Windows). 
“É algo difícil, inclusive, de se inibir, porque nem sempre essas coisas aparecem, é programado para ser inconstante”, afirma Burrus. 
Outra prática apontada é o desrespeito ao navegador padrão selecionado pelo usuário, diz a coalizão. Mesmo quando o usuário seleciona outro navegador como padrão, muitas vezes o Windows continua abrindo o Edge quando a pessoa clica em um link ou tenta abrir um PDF. 
Além disso, o grupo de concorrentes afirma que os acordos de exclusividade feitos pela Microsoft com as empresas de hardware virtualmente excluem novos navegadores do mercado por causa do tamanho do market share ocupado pelo Windows.

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JOTA

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