Justiça

Lava Jato em crise

Corregedoria do MPF arquivou 4 representações contra força-tarefa por mensagens

Justificativa foi imprestabilidade da prova. PGR manda recado de apoio e Deltan nega ultrapassar a linha ética

Foto: Zeca Ribeiro/ Secom/ PGR

A Corregedoria-geral do Ministério Público Federal arquivou quatro representações que questionavam a conduta de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba no episódio de mensagens atribuídas aos investigadores e ao então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro.

O corregedor-geral do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva, encerrou os casos com a justificativa de “imprestabilidade da prova”.  A informação foi repassada pelo próprio corregedor aos procuradores da Lava Jato em reunião realizada nesta terça-feira (16/7) entre a cúpula da PGR e a força-tarefa e, segundo ele, segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

No encontro, o corregedor-geral afirmou que nunca houve uma tentativa tão agressiva de minimizar o Ministério Público e que o caso será enfrentado de forma cuidadosa. Silva fez um apelo para que haja ponderação por parte dos procuradores e que sempre seja considerada a unidade institucional do Ministério Público. Na tarde de hoje, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, no entanto, instaurou reclamação disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para apurar suspeitas envolvendo palestras realizadas pelos investigadores.

O comunicado do corregedor surge em meio ao desgaste que tem marcado a relação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a força-tarefa. O episódio teria, inclusive, contribuído para uma baixa na equipe de Dodge, que perdeu o procurador José Alfredo de Paula, que deixou o cargo de coordenador do grupo de trabalho da operação Lava Jato na PGR.

Segundo interlocutores, o ex-coordenador já vinha manifestando internamente insatisfação com o ritmo da Lava Jato no STF e indicava que deixaria o cargo em setembro, quando termina o mandato de Dodge.

No entanto, a dinâmica adotada pela chefe do MPF nos últimos meses teria incomodado o colega. Isso porque José Alfredo considerava que Dodge centralizava demais as demandas e também teria diminuído o ritmo do trabalho. O episódio do vazamento de supostas mensagens envolvendo integrante da força-tarefa da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, também teria contribuído para a saída.

Na reunião, Dodge fez questão de demonstrar apoio às investigações da Lava Jato. Segundo interlocutores, a medida representa um esforço para redução de danos. “O apoio institucional, financeiro e de pessoal ao combate à corrupção e ao crime organizado feito pela Força-Tarefa Lava Jato continuará, para que o patrimônio público seja preservado e a honestidade dos administradores prevaleça, pois o contraditório e a ampla defesa têm sido usados nas ações judiciais para assegurar que o trabalho feito com qualidade e eficiência, e que passou pelo crivo de várias instâncias judiciais e do Ministério Público, esteja apto a produzir efeitos legais válidos”, afirmou Dodge, segundo nota divulgada pela PGR.

De olho na recondução ao cargo, Dodge sabe que o combate à corrupção e apoio à Lava Jato são caros ao presidente Jair Bolsonaro, responsável pela escolha do comando do MPF.

Em relação aos questionamentos já apresentados quanto à atuação dos procuradores, a PGR lembrou que se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) de forma contrária a pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, que reiterou – com base nas supostas conversas – pedido de anulação do julgamento que condenou o político.

Em 21 de junho, a procuradora-geral enviou parecer ao STF para sustentar que a alegação de suspeição se ampara em fatos sobre os quais há dúvidas jurídicas e que o material publicado pelo site The Intercept Brasil ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Naquela oportunidade, a 2ª Turma do STF acatou a manifestação da PGR, rejeitou o pedido da defesa e manteve a condenação do ex-presidente.

Deltan Dallagnol afirmou que há uma tentativa de atingir o MPF e sustentou que o grupo cumpriu seu dever no combate à corrupção. “Temos tranquilidade em relação ao que fizemos. Não ultrapassamos a linha ética. Somos um grupo grande que sempre decidiu em conjunto. Sucessivas pessoas passaram por lá, a atuação era técnica e legítima”, destacou.


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