Carolina Maingué Pires

<p>O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou nesta segunda-feira (22/09) que juízes devem ter postura imparcial e evitar manifestações políticas nas redes sociais, de modo que o Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) seguirá aplicando as resoluções que vedam tais condutas. Ele falou ainda que os esforços de grupos políticos para reduzir as prerrogativas do poder Judiciário por meio de instrumentos como a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PEC%20da%20Blindagem">PEC da Blindagem</a> são uma "luta que vai ao insucesso".</p>
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<p>O ministro falou a jornalistas durante evento organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) para celebrar os vinte anos do CNJ. "O juiz tem o dever legal do recato e de não se envolver em questões políticas sob qualquer ordem", disse Campbell Marques.</p>
<p>Segundo ele, vários processos sobre o assunto abertos durante o mandato de seu antecessor, ministro Luis Felipe Salomão, foram julgados já na sua gestão, com votos "pela condenação tanto dos que apoiaram uma candidatura quanto outra".</p>
<p>Uma das marcas da gestão de Salomão foi sua atuação, nas eleições de 2022, para derrubar perfis nas redes sociais de juízes com posicionamentos pró-Lula e pró-Bolsonaro. Campbell Marques endossou a postura e disse que "rede social é para fins familiares fechados e para tratar de assuntos que não sejam da ordem do dia do meio político".</p>
<h3>PEC da Blindagem</h3>
<p>O ministro também comentou as tentativas de grupos políticos de reduzir o poder de juízes e de ministros das supremas cortes por meio de artifícios como a PEC da Blindagem, o que segundo ele é "uma luta que vai ao insucesso".</p>
<p>"Não há a mais remota possibilidade de o juiz brasileiro acovardar-se diante de qualquer atitude ditatorial", disse. "Nenhum juiz brasileiro irá se submeter senão à Constituição e às leis deste país".</p>
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<p>Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a PEC da Blindagem buscar reduzir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao determinar, entre outras coisas, que membros do Congresso Nacional não possam ser processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa.</p>
<p>Hoje, a Constituição permite que o Congresso suste o andamento de ações por crimes após a diplomação — <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-forma-maioria-para-manter-acao-penal-contra-ramagem-apenas-em-crimes-apos-a-diplomacao">o que ocorreu, por exemplo, com o deputado Alexandre Ramagem (PL) na ação penal 2.668, por tentativa de golpe de Estado</a>.</p>


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JOTA

Mauro Campbell Marques diz que juízes devem ter postura imparcial e evitar manifestações políticas nas redes sociais

Corregedor promete pulso firme contra manifestações políticas de juízes nas redes

Mauro Campbell Marques diz que juízes devem ter postura imparcial e evitar manifestações políticas nas redes sociais