Jamile Racanicci

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (<a href="http://stj.jus.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STJ</a>) decidiram nesta quinta-feira (12/3) seguir as medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em reação ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coronavirus" target="_blank" rel="noopener noreferrer">coronavírus</a>.
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Em <a href="https://www.jota.info/jotinhas/coronavirus-stj-reuniao-suspensao-12032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">reunião de aproximadamente uma hora e meia realizada nesta quinta-feira (12/03)</a>, os ministros do STJ deliberaram que as sessões de julgamento estão mantidas, mas a entrada aos plenários será limitada às partes e aos advogados que atuam nos processos agendados na pauta do dia.
Por enquanto, prazos processuais continuam correndo normalmente. Ficarão suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por e-mail ou telefone. Quanto aos gabinetes dos ministros, fica a critério de cada um adotar restrições para audiências ou atendimento ao público.
Servidores, estagiários, magistrados e ministros que apresentarem febre, tosse, dor de garganta ou dificuldade para respirar serão considerados casos suspeitos e serão orientados a procurar atendimento de saúde.
Os julgamentos do STJ não são transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Na reunião de hoje os ministros não deliberaram especificamente sobre a entrada da imprensa nos plenários.
Um ministro disse reservadamente ao JOTA que provavelmente jornalistas serão autorizados a acompanhar as sessões. Entretanto, uma decisão sobre a imprensa deve ser comunicada na sexta-feira (13/3).
O Supremo publicou as orientações nesta quinta-feira na <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/resoluc--a--o-663-pdf-pdf-pdf.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">resolução 663/2020</a>. O STJ editará um ato semelhante até sexta-feira.
A resolução do STF entra em vigor imediatamente e não tem prazo de duração. Um ministro do STJ disse ao JOTA que novas medidas podem ser determinadas se o problema se agravar.
Uma portaria assinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, na última quarta-feira (11/3) traz determinações para os servidores do STJ. Aqueles que viajaram a países afetados pelo coronavírus ficarão em regime de teletrabalho por 15 dias.

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JOTA

Poderão entrar apenas advogados e partes dos processos na pauta do dia; prazos processuais continuam

Coronavírus: STJ não suspende sessões, mas restringe entrada aos plenários

Poderão entrar nos plenários do STJ apenas advogados e partes dos processos na pauta do dia. Prazos processuais continuam mesmo com coronavírus