Felipe Recondo

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, indica que será o contraponto ao ministro Ribeiro Dantas nos julgamentos de recursos da Operação Lava Jato na 5ª Turma do STJ.
Na tarde desta terça-feira, Fischer pediu vista em dois processos em que Ribeiro Dantas concedia habeas corpus para investigados: Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, e Elton Negrão, executivo da empresa.
Na semana passada, Fischer já havia pedido vista noutro processo em que Ribeiro Dantas concedia liberdade ao empresário Ricardo Hoffmann, também investigado na Operação Lava Jato.
Otávio Azevedo está preso há cinco meses no Paraná por decisão do juiz federal Sérgio Moro. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção.
Na sessão de hoje na 5ª Turma do STJ, os advogados do presidente da Andrade Gutierrez alegaram não haver razão para manutenção da prisão nem provas de envolvimento do executivo nas fraudes investigadas na Petrobras.
O Ministério Público ironizou o pedido de liberdade e o argumento de que o presidente da empreiteira não tinha conhecimento das fraudes ou envolvimento nas irregularidades. "Talvez esse seja o segundo brasileiro que não sabe de nada, tem um outro brasileiro que diz que não sabe de nada", afirmou o subprocurador Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
O ministro Ribeiro Dantas, relator da Operação Lava Jato no STJ, votou por converter a prisão preventiva em domiciliar. Azevedo seria monitorado com a instalação de tornozeleira eletrônica, teria de permanecer afastado das atividades da empresa e deveria se apresentar quinzenalmente à Justiça.
Dantas afirmou que converter a preventiva em domiciliar não geraria risco para a produção de provas na Lava Jato. Imediatamente depois do voto do relator, Fischer pediu vista do processo.
Em seguida, a Turma iniciou o julgamento do habeas corpus em favor de Elton Negrão. Novamente Ribeiro Dantas concedia o habeas corpus para converter a prisão preventiva em domiciliar. E novamente Fischer pediu vista.
Ribeiro Dantas foi empossado ministro do STJ no final de setembro deste ano, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ari Pargendler. Sua candidatura ao STJ foi apoiada majoritariamente pelo PMDB.
Antes, Dantas foi juiz no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

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JOTA

Em três casos, relator concedia habeas corpus a investigados.

Contraponto na Lava Jato: Ribeiro Dantas vota, Fischer pede vista

Em três casos, relator concedia habeas corpus a investigados.