Redação JOTA
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do coach Pablo Marçal (Pros), que foi candidato a deputado federal. Foram identificadas irregularidades que representam 12,24% (R$125.125,21) das despesas contratadas (R$1.021.888,07).
Segundo o relator do processo, juiz Maurício Fiorito, foram constatadas também divergências, no valor R$ 19.109,21, entre os gastos declarados e os efetivamente realizados com créditos de impulsionamento, o que configura omissão de despesas e utilização de recursos de origem não identificada. Esse valor deverá ser recolhido ao Tesouro Nacional.
Pablo Marçal também deverá recolher à direção partidária o valor de R$ 9.525,50. Isso porque o candidato não apresentou documentação completa da despesa referente a transporte aéreo, o que é considerado sobra de campanha pela legislação eleitoral.
O candidato concorreu em 2022 com o registro sub judice, que chegou a ser deferido. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu pelo indeferimento de sua candidatura, o que impediu que ele assumisse o cargo de deputado federal.
O processo de Pablo Marçal no TRE-SP tramita com o número 0608380-62.2022.6.26.0000
