Bárbara Pombo

Os julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) precisam ter um conhecimento maior sobre os negócios das empresas. A avaliação é do presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Amaral, para quem os conselheiros, por vezes, esquecem como a tributação reflete nas atividades das companhias.
“Poucos julgadores sabem o que é insumos, para discussão dos créditos do PIS/Cofins. Mas a doutrina hoje, felizmente, caminha para ver a relevância dos negócios. Poucos já adentraram numa linha de produção de uma indústria”, analisou Amaral, durante o 2º Simpósio Nacional - Tendências da Tributação Federal: Jurisprudência do Carf e dos tribunais superiores: A legislação passada a limpo”.
O evento é realizado até amanhã em São Paulo, e conta com o apoio do JOTA.
Perfil e paridade 
A advogada Karem Jureidini Dias, colunista do JOTA, afirma que os conselheiros devem ter dedicação integral e remuneração adequada para exercer a função de julgador do Carf. Depois da reestruturação do tribunal administrativo, os representantes dos contribuintes passaram a receber por sessão no limite de R$ 11,5 mil por mês.
“O impacto vai ser pouco no orçamento da União perto do que se vai ganhar em celeridade e qualidade nas decisões”, afirmou.
Além de conhecimento técnico aprofundado, os julgadores devem ser éticos, imparciais, independentes e responsáveis, opina a advogada e colunista do JOTA, Susy Hoffmann.
“Como vamos atingir responsabilidade com falta de experiência [dos conselheiros]? Fica muito difícil, não dá para fingir que está tudo bem”, afirma Susy, que atuou como vice presidente do Carf por cinco anos.
A declaração faz referência à reestruturação do Carf, ocorrida após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarar o exercício da advocacia incompatível com a função de julgador do conselho. A partir dessa decisão, a composição do conselho foi totalmente modificada. Os representantes dos contribuintes passaram a ser pessoas com bom nível acadêmico, mas pouca experiência na atividade de julgador.
Na opinião da ex-conselheira, o modelo paritário do tribunal administrativo - composto de representantes da Fazenda e dos contribuintes - precisa ser repensado. “Será que queremos julgadores parciais ou técnicos responsáveis, que sabem que uma decisão pode levar o contribuinte à informalidade ou à falência”, questionou.
Para o procurador da Fazenda Nacional, Paulo Riscado, a disparidade entre conselheiros dos contribuintes e da fazenda é temporário. “Esse é um problema conjuntural e estrutural. Estamos em um período de transição e recomeçando do zero”, afirmou, referindo-se à reinauguração do Carf, em dezembro de 2015, após ter ficado fechado por meses em decorrência da Operação Zelotes, que ainda investiga esquemas de corrupção no conselho.

abat

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JOTA

Gilberto Amaral afirma que poucos julgadores já entraram em uma linha de produção 

Conselheiros do Carf precisam conhecer negócios das empresas, diz presidente do IBPT

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