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Conselheiros do Carf precisam conhecer negócios das empresas, diz presidente do IBPT

Gilberto Amaral afirma que poucos julgadores já entraram em uma linha de produção

Os julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) precisam ter um conhecimento maior sobre os negócios das empresas. A avaliação é do presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Amaral, para quem os conselheiros, por vezes, esquecem como a tributação reflete nas atividades das companhias.

“Poucos julgadores sabem o que é insumos, para discussão dos créditos do PIS/Cofins. Mas a doutrina hoje, felizmente, caminha para ver a relevância dos negócios. Poucos já adentraram numa linha de produção de uma indústria”, analisou Amaral, durante o 2º Simpósio Nacional – Tendências da Tributação Federal: Jurisprudência do Carf e dos tribunais superiores: A legislação passada a limpo”.

O evento é realizado até amanhã em São Paulo, e conta com o apoio do JOTA.

Perfil e paridade 

A advogada Karem Jureidini Dias, colunista do JOTA, afirma que os conselheiros devem ter dedicação integral e remuneração adequada para exercer a função de julgador do Carf. Depois da reestruturação do tribunal administrativo, os representantes dos contribuintes passaram a receber por sessão no limite de R$ 11,5 mil por mês.

“O impacto vai ser pouco no orçamento da União perto do que se vai ganhar em celeridade e qualidade nas decisões”, afirmou.

Além de conhecimento técnico aprofundado, os julgadores devem ser éticos, imparciais, independentes e responsáveis, opina a advogada e colunista do JOTA, Susy Hoffmann.

“Como vamos atingir responsabilidade com falta de experiência [dos conselheiros]? Fica muito difícil, não dá para fingir que está tudo bem”, afirma Susy, que atuou como vice presidente do Carf por cinco anos.

A declaração faz referência à reestruturação do Carf, ocorrida após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarar o exercício da advocacia incompatível com a função de julgador do conselho. A partir dessa decisão, a composição do conselho foi totalmente modificada. Os representantes dos contribuintes passaram a ser pessoas com bom nível acadêmico, mas pouca experiência na atividade de julgador.

Na opinião da ex-conselheira, o modelo paritário do tribunal administrativo – composto de representantes da Fazenda e dos contribuintes – precisa ser repensado. “Será que queremos julgadores parciais ou técnicos responsáveis, que sabem que uma decisão pode levar o contribuinte à informalidade ou à falência”, questionou.

Para o procurador da Fazenda Nacional, Paulo Riscado, a disparidade entre conselheiros dos contribuintes e da fazenda é temporário. “Esse é um problema conjuntural e estrutural. Estamos em um período de transição e recomeçando do zero”, afirmou, referindo-se à reinauguração do Carf, em dezembro de 2015, após ter ficado fechado por meses em decorrência da Operação Zelotes, que ainda investiga esquemas de corrupção no conselho.


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