Carolina Ingizza

Felipe Recondo

<p>Conforme avançam as investigações do escândalo de venda de joias do governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Bolsonaro</a>, aumenta a possibilidade de que o tenente-coronel <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mauro-cesar-barbosa-cid">Mauro Cid</a>, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), lance mão de estratégias que possam atenuar as consequências jurídicas para ele próprio. E a delação premiada não seria o único caminho para tanto -- a confissão também pode ser usada por Cid, como já afirmou o advogado Cézar Bittencourt.</p>
<p>O militar está preso desde o começo de maio – ele foi detido pela Polícia Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">PF</a>) no âmbito da operação que investiga a inserção de dados falsos no cartão de vacinação de Bolsonaro. Flávia Rahal, advogada criminalista e sócia do escritório Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados, explica que nos acordos de delação premiada é esperado que se faça uma confissão seguida da indicação de outros elementos do crime. “Pressupõe-se que as pessoas tenham provas ou indiquem caminhos. Não adianta só falar, principalmente quando novas pessoas são citadas”, diz a advogada.</p>
<p>De acordo com a Lei 12.850/2013, nos casos de delação premiada, o juiz poderá conceder o perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal. Para isso, o magistrado levará em conta a eficácia da colaboração, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso.</p>
<p>No caso de Mauro Cid, como o militar testemunhou o dia a dia dos palácios do Planalto e da Alvorada durante o governo Bolsonaro, ele poderia ajudar as autoridades com provas concretas ou com a indicação de caminhos para obtê-las. A própria CPMI dos atos de 8 de janeiro pode propor uma colaboração premiada com ele. Nesta semana, a Advocacia do Senado Federal respondeu um questionamento da relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), indicando que é possível que comissões parlamentares de inquérito proponham acordos aos depoentes, desde que tenham a concordância do Ministério Público.</p>
<h3><strong>Confissão?</strong></h3>
<p>O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está implicado principalmente no escândalo das joias recebidas em viagens oficiais. Uma investigação da PF indicou que ele, com a ajuda de seu pai, teria transportado e tentado vender joias ganhadas pelo governo brasileiro nos Estados Unidos. Seu advogado, o criminalista Cezar Bitencourt, disse para a emissora Globonews que o militar pretendia prestar um depoimento confessando as negociações para revenda de um relógio Rolex recebido por Bolsonaro.</p>
<p>A confissão, diferente da delação premiada, é um ato que independe de acordo com o Ministério Público ou com a Polícia. Nesses casos, quem confessa espontaneamente tem o direito de ter a pena reduzida.</p>
<p>O advogado criminalista Fernando Gardinali Caetano Dias, sócio do Kehdi Vieira Advogados, diz que a confissão, além de sinalizar um arrependimento do acusado, pode ser usada como estratégia de defesa para sinalizar boa intenção e desejo de colaboração. A tática pode ser útil especialmente em contextos em que o sujeito está sendo alvo de muitas investigações. “Na Lava Jato houve casos em que a pessoa confessava em um processo para sinalizar uma intenção de fazer um acordo maior em outro caso”, diz o advogado.</p>
<h3>Delação unilateral</h3>
<p>No caso de as negociações para uma delação premiada serem frustradas, uma terceira hipótese que a defesa de Cid pode tentar é a delação premiada unilateral – prática que o seu ex-advogado, Bernardo Fenelon, defendeu no livro "A Colaboração Premiada Unilateral”. O advogado deixou a defesa do militar no começo de agosto, alegando "razões de foro íntimo" e, conforme noticiado pela imprensa, “quebra de confiança”.</p>
<p>No livro, Fenelon argumenta que os benefícios da delação premiada não podem ser restritos aos que fizeram um acordo prévio com o Ministério Público. O advogado afirma que num cenário em que o acusado só poderia colaborar se aceitasse os termos do MP poderia ser “interpretado como um impedimento à própria possibilidade de arrependimento do indivíduo”.</p>
<p>A principal diferença, segundo a obra de Fenelon, é que no caso de uma colaboração premiada unilateral, não há a segurança de favores certos e definidos. No entanto, seria um direito da defesa discutir o assunto com o juiz caso não haja acordo entre as partes. “Tal realidade é legalmente prevista e não pode ser rechaçada, na medida em que a própria Lei 12.850/13 é literal ao prever que o magistrado aplicará os possíveis prêmios ‘a requerimento das partes’ – o que, obviamente, inclui o réu”.</p>
<h3>As investigações de Mauro Cid</h3>
<p>Além da investigação que apura o esquema de fraudes nos cartões de vacinação, pela qual foi preso, Cid também poderia colaborar com o caso das joias recebidas por membros do governo em viagens oficiais; com a investigação sobre a origem do documento que ficou conhecido como “a minuta do golpe” e também na investigação da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti.</p>
<p>Nesta quinta-feira (31/8), o militar é ouvido novamente pela PF no inquérito das joias. São, ao todo, oito depoimentos simultâneos. Além de Cid, foram convocados também a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; o ex-presidente Bolsonaro; o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai de Cid; o advogado Frederick Wassef, que defendeu a família Bolsonaro em vários casos; Fabio Wajngarten, ex-chefe de comunicação do governo Bolsonaro; e mais dois assessores do ex-presidente.</p>
<p>Esse é o segundo depoimento de Cid à polícia nesta semana. Na última segunda-feira (30/8), o ex-ajudante de ordens passou quase 10 horas na sede da PF depondo no inquérito que investiga as declarações do hacker Walter Delgatti.</p>


mauro cid

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JOTA

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