Bárbara Mengardo

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vive um período turbulento desde a deflagração da Operação Zelotes, que apura suposto esquema de compra de votos no tribunal administrativo. Com previsão de retorno para esta terça-feira (28/07), o tribunal passou nos últimos quatro meses por diversas alterações, dentre elas a reformulação do Regimento Interno, a instituição de remuneração aos conselheiros que representam os contribuintes e a seleção de novos integrantes.
Confira abaixo os principais acontecimentos do conselho desde o final de março:
26 de março – É <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/o-que-muda-no-carf-depois-da-operacao-zelotes-da-pf">deflagrada</a> a Operação Zelotes, força tarefa entre a Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal que investiga casos de corrupção e compra de votos no Carf. O nome, de acordo com o Ministério da Fazenda, tem como significado “falso zelo ou cuidado fingido”.
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31 de março – São suspensas todas as sessões de julgamento do Carf. Um <a style="color: #ff6600;" href="https://idg.carf.fazenda.gov.br/avisos-e-comunicados/2015/sessoes-do-carf-serao-reprogramadas">aviso no site</a> do conselho informa que as análises de processos serão reprogramadas.
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8 de abril – Ministério da Fazenda cria um <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/governo-decide-reformar-norma-de-funcionamento-do-carf">grupo de trabalho</a> para reformulação do Regimento Interno do Carf. A comissão era composta por representantes da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, da área de contencioso da Receita, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do próprio Carf.
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24 de abril – Portaria publicada no Diário Oficial anuncia a abertura de <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/governo-quer-sugestoes-para-mudar-regimento-do-carf">consulta pública</a> para reformulação do Regimento Interno.
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30 de abril – É instituída <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/depois-da-zelotes-governo-pagara-ate-r-11-200-a-integrantes-do-carf">remuneração</a> aos conselheiros que representam os contribuintes no Carf. O decreto nº 8.441, da presidência, determina pagamento por sessão, chegando a, no máximo, R$ 11,2 mil.
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7 de maio – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, envia ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/levy-transfere-para-a-oab-impedimento-de-conselheiros-do-carf">consulta</a> questionando a organização sobre os impactos da remuneração na atividade dos advogados que atuam como conselheiros no Carf.
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18 de maio – Após analisar consulta da Fazenda, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entende que há <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/oab-veta-advogados-no-carf">incompatibilidade</a> entre a atuação como advogado e a atividade de conselheiro no Carf.
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19 de maio – É instalada, no Senado, <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/depois-da-operacao-zelotes-senado-instala-cpi-do-carf">Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)</a> para apurar irregularidades no Carf. É indicada como relatora da comissão a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Na presidência e vice-presidência ficaram, respectivamente, os senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Donizeti Nogueira (PT-TO).
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22 de maio – É realizada a <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/como-comecou-a-cpi-do-carf">primeira reunião</a> da CPI do Carf no Senado.
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10 de junho – É publicado novo <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/novo-regimento-do-carf-perguntas-e-respostas">Regimento Interno do Carf</a>. Dentre as alterações trazidas no documento está a redução no número de turmas do conselho.
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29 de junho – É criado o <a style="color: #ff6600;" href="https://idg.carf.fazenda.gov.br/noticias/2015/designado-os-membros-do-comite-de-selecao-de-conselheiros-do-carf">Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do CARF</a>, formado pelo presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, e membros da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sociedade civil. O grupo tem como função a escolha dos novos conselheiros para o Carf.
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13 de julho – O Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do CARF realiza seu <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/carf-deve-retomar-julgamentos-sem-composicao-completa">primeiro</a> encontro para indicação de novos conselheiros ao tribunal administrativo.
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22 de julho – São publicados no Diário Oficial os nomes de 14 <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/governo-comeca-a-preparar-retorno-de-julgamentos-do-carf">novos conselheiros do Carf</a>. As publicações também informam a transferência de membros do conselho que atuavam em turmas extintas.
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27 de julho - Em <a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/carf-vai-rever-decisoes-sob-investigacao-na-zelotes-diz-presidente">entrevista ao JOTA</a> o presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, afirma que as sessões do Carf devem ser retomadas na segunda semana de agosto.

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JOTA

Confira a cronologia até a retomada dos trabalhos hoje

Da suspensão à debandada, quatro meses de turbulência no Carf

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