Iuri Dantas

A Superintendência-Geral do Cade considerou complexa a aquisição de 100% das ações do HSBC Brasil pelo Bradesco e determinou novas diligências antes de dar sua palavra final sobre o caso - que poderá ser pela aprovação ou recomendar a impugnação do negócio ao tribunal administrativo.
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A medida, prevista no artigo 56 da nova Lei do Cade, é usada na prática em poucas operações de fusão e aquisição. A maioria dos Atos de Concentração, como são chamados tecnicamente, passam pela análise da SG e são aprovados sem restrições. Um ato é considerado complexo quando há potenciais efeitos danosos à concorrência do mercado.
Segundo Nota Técnica divulgada pelo Cade, "a instrução realizada até o momento pela Superintendência-Geral apontou que a operação eleva o nível de concentração bancária, gerando a necessidade de se analisar, de forma cuidadosa, a eventual propensão a aumentos de preços para os consumidores na oferta de produtos e serviços financeiros e não financeiros."
A compra das operações do HSBC no Brasil foi anunciada em agosto do ano passado pelo Bradesco. O negócio é avaliado em US$ 5,2 bilhões. O Banco Central do Brasil aprovou a aquisição no mês passado, mas condicionou seu aval a um termo de compromisso do HSBC mantendo agências e valores de tarifas. A consumação do negócio - com uma nova estrutura de agências e de funcionários, por exemplo - só pode acontecer depois de um aval do Cade.
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Instrução adicional 
Nos últimos meses, a SG vem recebendo informações adicionais do HSBC, do Bradesco e dos principais concorrentes dos bancos sobre número de agências, serviços prestados aos consumidores, número de postos de trabalho que podem ser eventualmente fechados e valores de operações bancárias diversas.
Dessa forma, pretende identificar e mapear onde a fusão das operações do Bradesco com o HSBC pode ensejar uma cobrança em valor maior pelos concorrentes - uma vez que haverá menos um player no sistema financeiro - ou pelo banco resultante da fusão - já que vai deter maior poder e participação de mercado.
"Sem prejuízo de outras", a SG determinou as seguintes diligências adicionais para analisar a aquisição do HSBC pelo Bradesco:
1 - Elaboração de um "estudo quantitativo a respeito de impactos concorrenciais decorrentes da operação", que será feito pelo Departamento de Estudos Econômicos do próprio Cade.
2 - Requisição ao HSBC e ao Bradesco de dados que comprovem que a operação vai gerar eficiências e quais são esses ganhos para o consumidor e para as instituições financeiras.
3 - Os dois bancos poderão apresentar estudos "quantitativos e qualitativos" para auxiliar na análise e "que possam mitigar as eventuais preocupações concorrenciais identificadas pela Superintendência-Geral"
4 - A SG também vai aguardar as respostas de questionários enviados a outros bancos e instituições com questionamentos sobre o mercado bancário e as operações oferecidas por HSBC e Bradesco.
+JOTA: <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?nMq6z2P7AbCsT15WWlM5hiEWi4adcQQ_TfqrK63Jnvc9nwfafURSL9SJXCdfoP5faFP1WdGWMZen7JQitC1u2Q,,">Leia a Nota Técnica com a declaração de complexidade do Ato de Concentração nº 08700.010790/2015-41, entre Bradesco e HSBC</a>
A operação foi apresentada ao Cade no dia 25 de novembro e, pela lei, o conselho tem prazo de 240 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para avaliação do ato. Caso ultrapasse o prazo, a operação pode seguir em frente com a união das empresas.
Ao declarar que a operação é complexa, a SG pode solicitar aumento deste prazo. Mas isso não foi feito no caso específico do Bradesco-HSBC. Na nota técnica, a SG informou que poderá solicitar a dilação do prazo mais à frente.
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Operação "pró-competitiva" reforça Bradesco na alta renda
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Ao notificar a operação no ano passado, Bradesco e HSBC informaram ao Cade que o negócio "não terá o condão de suscitar preocupações de natureza concorrencial".
O argumento das instituições financeiras na <a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?kiYJb0vPecCF5z0bWZhwzig0ORaNvT36sO3q6vfunI54TfMRUXID2YSYzY-kzh1tA9KeJ8-54rzEnsl_-EPdcw,,">versão pública do documento</a> indica que integrações verticais dos dois bancos são "pré-existentes" e, portanto, seriam "incapazes de suscitar impactos ao ambiente concorrencial".
A compra das ações do HSBC Brasil pelo Bradesco "propiciará benefícios agregados para os clientes", "ao mesmo tempo em que colaborará para a dinamização do setor bancário brasileiro, que é marcado tanto pela presença de grandes players, quanto pela existência de players de menor porte e que também exercem pressão competitiva e rivalizam em certos mercados", assinalam as instituições no documento.
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Além disso, a operação pode aumentar a competitividade do Bradesco "com a melhora de indicadores de eficiência e rentabilidade". O banco, de acordo com a notificação ao Cade, terá "ganho de escala e otimização de plataformas, com aumento da cobertura nacional, impulsionando sua presença em número de agências em vários estados, além de reforçar sua presença no segmento de alta renda."
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cade

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JOTA

Operação é considerada potencialmente lesiva a consumidores

Compra do HSBC pelo Bradesco &#8220;eleva nível de concentração bancária&#8221;

Compra do HSBC pelo Bradesco "eleva nível de concentração bancária"

SG quer estudos e diligências adicionais antes de decidir o caso