Gabriel Shinohara
Melissa Duarte
Cristiane Bonfanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (6/12) a cerimônia de posse dos dois novos ministros da Corte, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. Messod fará parte da 5ª Turma e da 3ª Seção do STJ, que julgam casos de Direito Penal. Já Domingues estará na 1ª Turma e na 1ª Seção, voltadas à apreciação de processos de Direito Público, incluindo Direito Tributário. Durante a sessão solene, a presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura, ressaltou o currículo dos ministros e fez um breve discurso em que desejou uma boa atuação para os novos membros.
“Faço votos de que tenham uma atuação muito feliz e profícua nesse tribunal superior e em nome do Superior Tribunal de Justiça e de todos os ministros e ministras da casa, sejam muito bem-vindos”, disse a ministra.
A designação dos novos ministros deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (7/12). O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da cerimônia, mas não discursou. O chefe do Executivo entrou no plenário junto com a presidente do STJ, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
O primeiro a tomar posse foi Azulay Neto. A presidente da Corte assinou o termo e designou a cadeira do novo membro do Tribunal à esquerda da Presidência no plenário. O novo ministro apenas prometeu “bem desempenhar” o cargo, seguindo o rito do Tribunal.
Em seguida, Domingues fez a mesma promessa de fazer cumprir a Constituição e as leis do país. A presidente declarou Domingues como empossado e designou um assento no plenário à direita da Presidência.
Presença
Entre as autoridades presentes, estavam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além do ex-ministro Marco Aurélio de Mello.
O governador eleito de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também participarem da sessão solene, além de membros do atual governo, como o Advogado-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Aliados a Bolsonaro, os deputados federais Flávia Arruda (PL-DF) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), além do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, também compareceram.
Histórico
Azulay Neto e Domingues são desembargadores oriundos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), respectivamente. Eles vão ocupar as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.
Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 22 de novembro.
Com a posse dos dois novos ministros, o STJ ainda permanece com uma vaga aberta na 6ª Turma, voltada ao julgamento de casos de Direito Penal. Essa vaga foi aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer, em agosto deste ano. Ainda não está definido um sucessor ou sucessora.
O STJ aguarda o envio, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de uma lista sêxtupla de candidatos. Em matéria publicada em setembro, o JOTA levantou o nome de oito advogados cotados para compor a lista. A expectativa é que o nome seja definido apenas em 2023.
Perfil dos novos ministros
O desembargador Messod Azulay Neto ocupava a presidência do TRF-2 e foi o que recebeu mais votos dos ministros do STJ na lista entregue a Bolsonaro em 11 de maio.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Azulay Neto chegou ao cargo de desembargador em julho de 2005 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga destinada à classe de advogados. O desembargador atuou no TRF-2 por 14 anos na seção especializada em Direito Penal e Previdenciário, foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
Azulay Neto figurou na lista tríplice para uma vaga no STJ em 2014, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas a escolha final foi pelo nome do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, que ocupou o posto deixado pela ex-ministra Eliana Calmon.
O desembargador Paulo Sérgio Domingues, por sua vez, é juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador no TRF-3 em 2014. Ele foi o terceiro mais votado pelos ministros do STJ na lista entregue a Bolsonaro.
Ney Bello foi o segundo mais votado pelos ministros do STJ. No entanto, o veto ao nome dele pelo ministro Nunes Marques, do STF, abriu espaço para a indicação de Paulo Sérgio Domingues.
No TRF-3, Domingues coordena o Programa de Conciliação e o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal. Também preside a Comissão Permanente de Informática e atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Nacional de Justiça.
Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É também professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba.
