Bárbara Mengardo

Dono de uma obra do escultor Aleijadinho supostamente furtada de uma igreja de Minas Gerais, o colecionador de arte Renato de Almeida Whitaker foi condenado a pagar indenização de cerca de R$ 788 mil. O valor corresponde a dano moral coletivo por prejuízos causados a comunidade de Pedro Leopoldo, que abrigava originalmente a escultura.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/09) pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.549.328.
A discussão envolve uma escultura de madeira de Nossa Senhora do Rosário encontrada na casa de Whitaker, em São Paulo. A obra de aproximadamente 35 centímetros seria idêntica a uma figura roubada de uma igreja tombada localizada em Pedro Leopoldo (MG).
Whitaker foi alvo de uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais após a constatação de que possuía a obra.
Apesar de alegar que a escultura que estava em sua residência não era a mesma furtada da igreja, o colecionador foi alvo, em novembro de 2012, de um procedimento de busca e apreensão; Atualmente a obra encontra-se no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e artístico de Minas Gerais. Whitaker alega que adquiriu a escultura de outro colecionador em 1988.
No STJ, por unanimidade, os ministros mantiveram decisão de segunda instância que condenava o colecionador a arcar com indenização de mil salários mínimos e a pagar multa por litigância de má-fé. A condenação é imposta quando uma das partes tenta induzir o Judiciário a erro, altera a verdade dos fatos ou interpõe recursos meramente protelatórios.
Os ministros entenderam que Whitaker tentou atrasar o andamento do processo, se recusando, por exemplo, a permitir uma perícia na obra.
O caso foi relatado pelo ministro Herman Benjamin, que afirmou que, com a decisão, o STJ “está passando uma clara mensagem aos ladrões de igrejas, capelas e capelinhas tombadas no país”.

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JOTA

Decisão é da 2ª Turma do STJ em ação civil pública proposta pelo MP de Minas Gerais

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