Era uma vez a fita cassete, o vinil e o CD. A vez agora é da música na internet – até nas brigas judiciais. O formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas de telecomunicações e o Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que centraliza a cobrança de direitos autorais pela execução […]
STJ
Cobrança do Ecad por execução de músicas na internet desafia Judiciário
Tribunais tentam responder o que configura exibição pública da obra
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