Gustavo Altman

A Operação Lava Jato não pode ser considerada a única responsável pelo aumento no número de análises feitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2017, ainda que represente um dos fatores desse crescimento. Essa é a análise do presidente do órgão, Antonio Carlos Ferreira de Sousa.
Segundo dados apontados por Ferreira em palestra do <a href="https://www.jota.info/eventos/seminario-internacional-estado-22082018">Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o Controle da Corrupção</a>, organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, houve um crescimento de 16% no número de relatórios financeiros feitos pelo órgão do Ministério da Fazenda, de 5.661 em 2016 para 6.608 em 2017.
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“O crescimento da demanda de autoridades competentes e a qualidade de informações recebidas do sistema financeiro são fatores que se somam às grandes operações”, disse.
Ferreira também afirmou que o sistema de prevenção à lavagem de dinheiro funciona no Brasil, mas ainda há espaço para melhorias necessárias. Entre os aprimoramentos, ele citou o fortalecimento de intercâmbio de informações entre órgãos públicos, o engajamento dos setores econômicos com programas de integridade e prevenção e uma intensificação do arcabouço legal a respeito de movimentações financeiras em dinheiro vivo.
“A qualidade das informações que vêm do sistema bancário, nosso principal remetente, é boa”, afirmou Ferreira. “Cerca de 80% das informações são de apenas cinco bancos, mas isso é condizente com a realidade de concentração bancária no Brasil.”
Para Ferreira, o processo de trabalho do Coaf é um dos principais trunfos do órgão. “A melhor medida de compliance é saber o que você tem que fazer, para não improvisar na operação. Se improvisar, é sempre mais difícil explicar as suspeições”, afirmou o presidente.
O órgão de inteligência financeira recebe, por ano, mais de um milhão e meio de comunicações de setores obrigados a fornecer informações, como bancos - que devem se reportar ao órgão quando são feitas transações que envolvam o pagamento, em espécie, de quantias iguais ou maiores que R$ 50 mil - e corretoras.
O presidente também explicou que cerca de 6% dos alertas recebidos são transformados em comunicação suspeita e seguem para uma análise mais detalhada.
<h3>Como funciona o Coaf</h3>
Na palestra, Ferreira afirmou que os sistemas financeiros emitem mais de 10 mil alertas por dia ao órgão. Em seguida, depois de recebidas as informações dos setores econômicos, os dados seguem para análise, momento no qual as informações são cruzadas pelo Coaf.
Caso haja algum tipo de suspeita sobre a movimentação financeira, o caso é aberto e é feito um relatório de inteligência financeira. Enquadram-se como indícios de suspeição operações com aumento ou diminuição injustificada do valor e valores que fogem ao padrão do mercado ou incompatíveis com a capacidade financeira das partes.
A partir desse momento, é criada uma narrativa sobre a transação, como a origem e o destino do dinheiro e outras informações que detalhem sua natureza. Isso faz com que a suspeição se torne passível de investigação pelas autoridades competentes, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público.
“O que tem explicação, isto é, que consegue ser justificado, não é jogado fora. Segue armazenado no banco de dados do Coaf para uma eventual consulta no futuro”, disse Ferreira.
O Coaf pode ser provocado tanto pelos sistemas financeiros quanto pelas autoridades competentes, que podem requerer informações sobre movimentações suspeitas quando já houve abertura de inquéritos.
O arcabouço legal do órgão é compreendido pela <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9613.htm">Lei 9.613/98</a> e a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp105.htm">LC 105/01</a>, que permite à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos sem prévia autorização judicial.
O evento contou com o apoio institucional da COAF, do ENCCLA, do FOCCOSP, do Wilson Center, da OAB, do Ministério Público de São Paulo, do Consulado do Canadá, do CNPQ, da Sophia University, da Università Roma Tre, da Università degli Studi di Salerno, da L’Università degli Studi “Gabriele d’Annunzio”  e de diversas outras instituições.

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JOTA

Em palestra, presidente do órgão afirmou que a qualidade das informações recebidas do sistema financeiro vem melhorado

Lava Jato não é único fator de aumento de análises do Coaf, diz Ferreira

Em palestra, presidente do Coaf afirmou que a qualidade das informações recebidas do sistema financeiro vem melhorado, mas ainda há espaço para melhorias