Justiça

Corregedoria

CNMP instaura processo disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon por palestras

Procuradores têm 10 dias para apresentarem explicações. Corregedor fala que imagem social do MP deve ser resguardada

Dallagnol
Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou reclamação disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por palestras realizadas pelos procuradores. Rochadel atendeu a uma representação feita pelo Partido dos Trabalhadores na última segunda-feira (15/7).

No último domingo, reportagem da Folha de São Paulo em parceria com o The Intercept Brasil mostrou conversas em que Deltan falava em montar uma empresa para dar palestras com o colega Pozzobon, e supostamente indicariam que o objetivo seria lucrar com a imagem da operação. De acordo com a reportagem, o projeto seria tocado pelas esposas dos procuradores, que iriam figurar como sócias da empresa para evitar questionamentos.

Ao instaurar o procedimento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor diz que o contexto narrado pelo partido, sem adiantar juízo sobre o caso, aponta para um possível desvio de conduta dos procuradores, e dá o prazo de dez dias para que Pozzobon e Dallagnol prestem informações.

“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais insculpidos no art. 236 da Lei Complementar nº 75/93. Com efeito, neste momento inicial, é necessária análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes  dos veículos de comunicação”, diz Rochadel no despacho.

“Referidas mensagens, segundo os ilustres representantes, revelariam que os
citados membros teriam se articulado para obter lucro mediante a realização de palestras pagas e obtidas com o uso de seus cargos públicos. Tais palestras teriam se dado em parceria com empresas privadas, com quem dividiram os valores. A ampla repercussão nacional demanda atuação da Corregedoria Nacional. A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos”, diz o corregedor.

Rochadel ainda determina que Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal informe, em dez dias, os antecedentes disciplinares dos procuradores. Somente depois de prestadas as informações, a reclamação voltará a ser analisada pelo CNMP.

Esta não é a primeira vez que as palestras de Deltan Dallagnol são alvo de investigação no CNMP. Em 2017, foi aberta reclamação disciplinar contra o procurador para apurar a realização de palestras pelo procurador, que chegou a receber mais de RS$ 200 mil em uma série de 12 palestras proferidas durante 2016. A apuração, porém, foi arquivada pois o CNMP não viu nenhuma irregularidade.


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