Matheus Teixeira

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu procedimento para apurar afirmações da juíza Ana Carolina Barbosa Pereira que, ao pedir exoneração do cargo, acusou o Judiciário e os órgãos de acusação do Pará de acobertarem criminosos.
Horas depois de pedir demissão, a juíza recuou e requereu licença médica, mas não retirou o que havia dito. Martins, então, instaurou pedido de providência e determinou a intimação do presidente e do corregedor-geral de Justiça do Pará, Ricardo Nunes e José Maria do Rosário, respectivamente, para se manifestarem sobre o caso em 15 dias.
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No texto, a magistrada da Comarca de Xinguará dá a entender que todos os atores do sistema penal fazem vista grossa com graves casos investigados naquele Estado.
“Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada. Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado delegado reinserindo-o na Comarca. Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas nenhum advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe”.
Na decisão, Martins afirma que o texto foi publicado em diversos meios de comunicação e nas redes sociais e que narra a ocorrência de "omissões praticadas pelo TJPA que, em tese, demonstram desídia institucional que prejudicam o exercício da judicatura e, principalmente, a prestação jurisdicional do estado do Pará". "Vamos esclarecer os fatos", diz Martins.
Além do CNJ, o TJPA também se movimentou para apurar o caso e, logo após o pedido de demissão, no começo do ano, instaurou uma comissão para apurar as denúncias feitas pela juíza.
O colegiado será composto pelo desembargador Luiz Gonzaga Neto e os juízes Lúcio Barreto Guerreiro, auxiliar da presidência, e André Filo-Creão Garcia da Fonseca, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), e tem 45 dias para apresentar um relatório conclusivo sobre o caso, que será submetido ao pleno da Corte.
Na mesma portaria que criou a comissão, o TJPA deferiu os pedidos de desistência da exoneração e de realização de perícia médica solicitados pela juíza Ana Carolina Barbosa Pereira.
<h3>Saúde dos juízes</h3>
Na carta, a juíza também faz críticas às condições de trabalho dos magistrados e integrantes do Ministério Público do Pará.
“É surpreendente que os governos federal e estaduais do país não atentem para a qualidade de vida desses diletos profissionais. Os juízes parecem enxugar gelo sob o sol do meio-dia numa sociedade conflituosa, que, vitimada pela SPA e pelas armadilhas da mente, tem pouca habilidade para proteger sua emoção e resolver conflitos pacificamente, optando por instrumentos jurídicos processuais. São mais de 100 milhões de processos no Brasil para um número inexpressivo de menos de 20 mil juízes. Incontáveis magistrados, justamente por serem altruístas, destroem sua saúde física e emocional trabalhando à noite, sacrificando suas famílias, seus finais de semana e até seus feriados”.
A Associação dos Magistrados daquele Estado se solidarizou com a juíza e afirmou que o tema é importante e precisa ser enfrentado a fim de que Juízes e promotores, “que tantos serviços prestam ao País, possam receber os cuidados necessários para que não adoeçam”.

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JOTA

Magistrada divulgou texto justificando pedido de demissão e vê sistema penal paraense fazendo vista grossa ao crime

CNJ vai apurar afirmação de juíza de que Judiciário do Pará acoberta criminosos

CNJ abriu procedimento para apurar afirmações da juíza Ana Pereira que, ao pedir exoneração do cargo, acusou o Judiciário de acobertarem criminosos.