Arthur Guimarães

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou cautelarmente a suspensão dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf2">TRF2</a>) suspeito de atuar como coach, expondo técnicas e meios para advogados obterem um desempenho melhor na tramitação de processos. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) nesta terça-feira (18/7).
O corregedor nacional de Justiça, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-felipe-salomao">Luis Felipe Salomão</a>, afirmou haver indícios de que as publicações do juiz afrontam normas regulamentares da magistratura brasileira. Segundo ele, a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais, mas não absolutos.
“Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias fundamentais do cidadão, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, disse o ministro.
Em uma das postagens mencionadas, o juiz anunciou uma fórmula para reduzir o tempo de tramitação dos processos, aumentar o número de pedidos procedentes, conseguir honorários maiores e obter crescimento profissional.
Os perfis do magistrado no Twitter, YouTube, Facebook e LinkedIn somam mais de 74 mil seguidores.
A Corregedoria considerou que não ficou demonstrada a linha divisória entre a mentoria ou coach (atividades vedadas aos juízes) e o exercício da docência.
O órgão também julgará se o magistrado buscou a autopromoção ou a superexposição, condutas proibidas pelo Código de Ética da Magistratura.
O plenário do CNJ decidirá sobre a possibilidade de instauração de procedimento administrativo disciplinar. O processo tramita em sigilo.

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JOTA

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