André Uzêda

O Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) determinou a suspensão até 31 de maio da contagem de prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como processos decorrentes de varas e tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na seção gaúcha das Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No âmbito do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), o ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso"> Luís Roberto Barroso</a> assinou a resolução Número 831 que amplia a suspensão da contagem dos prazos processuais nas mesmas hipóteses. A resolução já entrou em vigor no ato da publicação.
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O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das enchentes do Rio Guaíba desde 27 de abril deste ano. Segundo as autoridades, os números mais atualizados contabilizam 116 mortes e 146 pessoas desaparecidas. 
Em todo o Rio Grande do Sul, cerca de 1,9 milhão de pessoas foram atingidas. No momento, mais de 800 mil pessoas estão sem energia elétrica.

Presidente do STF prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul

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JOTA

Suspensão dos prazos foi prorrogada até 31 de maio

CNJ prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o RS em todos os tribunais

Suspensão dos prazos foi prorrogada até 31 de maio