Matheus Teixeira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/8), apurar a conduta de cinco juízes acusados de agir em desacordo com a ética da magistratura. Em todos os casos, o plenário seguiu à unanimidade o voto do corregedor-nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, de abrir os processos administrativos disciplinares (PADs).
Dois deles são contra magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará que atuam na segunda instância. Enquanto o primeiro, Carlos Feitosa, responderá por supostamente cobrar vantagens mensais de assessores que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas, o segundo, Váldsen Pereira será investigado porque teria vendido sentenças.
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O conselho também abriu PAD contra o juiz de segundo grau Siro Darlan. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, há indícios de que ele teria vendido um habeas corpus a Jonas da Silva, um preso que tinha como advogado o filho do juiz. A acusação baseou-se em um acordo de colaboração premiada em que ele foi acusado de receber R$ 50 mil para conceder a ordem de soltura.
<a href="https://www.jota.info/justica/juiz-prisao-a-funcionarios-confusao-punido-cnj-14082018">Além de impor a pena de censura ao juiz Marcelo Testa Baldochi na sessão desta terça</a>, o CNJ abriu outro PAD para apurar se ele cometeu irregularidades na condução de ações judiciais, como interferir na decisão de colegas. Esse caso tramitava na Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas o processo foi avocado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Por fim, o CNJ decidiu investigar a conduta do juiz Clesio Coelho Cunha. O magistrado é suspeito de favorecer uma empresa em um processo de desapropriação movido pelo governo do Maranhão. Horas após receber o pedido, o juiz teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa, segundo a acusação do estado do Maranhão
Nesse caso, ficou decidida a abertura do PAD, mas o conselheiro Valdetário Monteiro pediu vista em relação à discussão sobre o afastamento do magistrado de suas funções.
<h3>Garotinho</h3>
Nesta terça, o conselho também rejeitou recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que questionava decisão de Noronha de negar o afastamento do juiz eleitoral Glaucenir de Oliveira do caso em que o político é investigado por crimes eleitorais.
Noronha havia rejeitado o pedido do político em maio de 2017. Garotinho, porém, insistiu com o pedido para que o CNJ decidisse pela instauração de processo disciplinar, mas perdeu novamente nesta terça-feira.

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JOTA

Casos envolvem vendas de sentença e HC, cobrança de vantagens mensais de assessores e favorecimento de empresa

CNJ decide abrir processo contra cinco juízes por condutas suspeitas

CNJ decidiu, nesta terça-feira (14/8), apurar a conduta de cinco juízes acusados de agir em desacordo com a ética da magistratura.