Justiça

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CNJ muda formato de votação do plenário para agilizar julgamentos

Conselho passará a votar mais processos em lista para ganhar tempo em pautas que não geram controvérsia

Corregedor revogou provimento do conselho. Crédito: CNJ/Divulgação

Com reuniões presenciais a cada 15 dias e uma pauta de julgamentos que custa a andar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar o formato das sessões plenárias para dar mais agilidade aos processos em curso no órgão. A ideia é votar mais matérias em lista para que os conselheiros não percam tempo nos encontros quinzenais aprofundando debates que não tenham maior relevância e nos quais não há controvérsia no colegiado.

Para isso, antes das sessões, os integrantes do conselho irão indicar à Presidência quais de seus processos que estão parados na pauta podem ser votados em lista. Depois, os demais conselheiros analisam as sugestões dos colegas e podem pedir destaque para que alguma matéria que iria para lista seja enfrentada no plenário.

“Para agilizar a votação dos itens da pauta, sempre que for possível, haverá julgamentos em lista, nos casos em que os relatores considerem que seu voto será seguido pela maioria do colegiado. Mas vale destacar que sempre haverá a oportunidade de manifestação de divergência”, explicou a assessoria do CNJ por meio de nota.

Na votação em lista, a presidente da sessão anuncia apenas o número e a natureza do processo e qual a sugestão do relator para o litígio – se é para ser julgado procedente ou improcedente, sem sequer citar o tema em questão. Após a leitura, caso nenhum conselheiro abra divergência, é declarado o resultado do julgamento.

A expectativa no conselho é que a medida represente um ganho significativo na celeridade da pauta do plenário, que, geralmente, tem mais de 100 itens previstos para votação – mas nem um terço é julgado.

A nova forma foi instituída na última sessão do CNJ e já deu resultado: 66 processos foram julgados. No primeiro semestre do ano passado, por exemplo, houve 14 sessões presenciais e 89 matérias foram apreciadas — uma média de pouco mais de seis decisões por encontro. Este número, porém, varia, e em algumas sessões os conselheiros chegavam a apreciar 35 matérias. Nunca, porém, este dado se aproximou dos 66 processos analisados na última reunião.


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