Matheus Teixeira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a redução gradual da segurança pessoal do juiz aposentado Odilon Oliveira, que é considerado um dos magistrados mais visados do país e anda com escolta da Polícia Federal há 20 anos por ter condenado diversos traficantes.
O julgamento ocorreu no pedido de providência apresentado pelo juiz em 2015 ao próprio CNJ, quando estava na eminência de se aposentar e requereu que fosse mantida sua proteção pessoal oferecida pelo Estado.
Por 9 votos a 6, prevaleceu o entendimento de que o CNJ deve seguir recomendação da Polícia Federal e do Departamento de Segurança Institucional do Judiciário, órgão do conselho, de que não é mais necessária a escolta 24 horas por dia, mas que não poderia haver a interrupção total do serviço devido a sua aposentadoria.
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O corregedor-nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi o responsável por abrir a divergência, que lembrou que Odilon é candidato a governador de Mato Grosso do Sul. Segundo Noronha, a exposição da candidatura eleva o risco que ele corre e isso foi uma escolha do juiz aposentado, não podendo o Estado ter gastos para protegê-lo.
“Houve opção política feita pelo ex-juiz. Então, está fora da nossa jurisdição. Mais grave é fazer essa segurança com dinheiro público, enquanto falta segurança nas cidades. E a PF atestou que os fatos que justificavam a proteção não mais subsistem. Segurança para quê, se não há mais o perigo, conforme atestado da própria polícia? Se risco surgir vai ser pela campanha”, argumentou.
O relator, conselheiro Márcio Schiefler, porém, afirmou que votou com base exclusivamente no que disse a Polícia Federal. “Essa proposição não é minha. Estou apenas acatando manifestação de órgãos técnicos, da PF e do órgão interno do CNJ”, disse. E concluiu: “Da leitura que fiz, depreendi que a técnica policial de proteção não recomenda que se faça corte abrupto da segurança, mas gradual”, afirmou.
A presidente, ministra Cármen Lúcia, acompanhou o relator: “Considero que órgãos técnicos têm essa capacidade, esse saber específico de fazer valer a garantia da segurança dos magistrados”, afirmou.
O conselheiro Luciano Frota foi na mesma linha e disse que é preciso lembrar que as ameaças a Odilon que levaram à escolta têm origem na atividade dele como juiz. André Godinho, por sua vez, seguiu a divergência: “Entendo que é ônus de quem se submete à campanha política redobrar sua própria segurança”, disse.
Os conselheiros não deram detalhes de como funcionará a segurança de Odilon, apenas que não será como ocorre atualmente, em tempo integral e com três agentes à disposição.

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JOTA

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