Márcio Falcão

O Conselho Nacional de Justiça avalia se vai instaurar procedimento para apurar se houve atuação indevida da desembargadora Tânia Garcia, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, na decisão da Corte que tirou seu filho da cadeia e o colocou em uma clínica psiquiátrica. Ele é suspeito de tráfico de drogas e de armas. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio de Noronha, pediu nesta terça-feira (25/7) informações ao TJMS.
Breno Borges foi preso com 130 quilos de maconha, pistola nove milímetros e centenas de munições d fuzil. A defesa entrou com habeas corpus argumentando que o homem foi diagnosticado com síndrome de borderline, que é uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos.
A desembargadora ainda pediu a interdição do filho e se apresentou como responsável, pedindo a transferência para a clínica psiquiátrica. O juiz Idali Toni Filhou negou o pedido sob argumento de que o presídio possui tratamento psiquiátrico aos internos. Os advogados então recorreram ao TJMS, sendo que o desembargador Ruy Florence autorizou a transferência da prisão para uma clínica.
Na sequência, foi expedido outro mandado de prisão por suspeita de envolvimento num plano de fuga do chefe do tráfico de drogas. Com novo recurso da defesa, o desembargador José Ale Ahmad Netto concedeu novo habeas corpus.
O corregedor vai analisar se houve alguma medida irregular tomada pela desembargadora para favorecer o filho.

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JOTA

Tribunal trocou cadeia por internação em clínica psiquiátrica de suspeito de tráfico de droga

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