Humberto Vale

<p>O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-felipe-salomao">Luís Felipe Salomão</a>, do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>), determinou na última quarta-feira (17/7) o afastamento do desembargador Luis César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjpr">TJ-PR</a>), por declarações misóginas durante o julgamento de um caso de assédio sexual envolvendo uma menor de idade.</p>
<p>Durante uma sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, o magistrado <a href="https://www.jota.info/justica/mulheres-estao-loucas-atras-dos-homens-diz-desembargador-do-tjpr-04072024">afirmou que “quem está correndo atrás de homem são as mulheres”</a> e que elas estão loucas para “levar um elogio, uma piscadela, uma cantada educada”, porque “não tem homem” no mercado.</p>
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<p>Na ocasião, Espíndola disse que atualmente “os cachorrinhos são os companheiros das mulheres” e que “ninguém está correndo atrás de mulher porque ‘está sobrando’, é só andar por aí”. Ao final de sua fala, o magistrado disse ainda que é preciso ter prova de que o princípio de proteção integral da criança foi violado, porque senão qualquer criança faz denúncia contra professor".</p>
<p>O ministro considerou inaceitável que "um Poder que prima pela garantia" dos direitos fundamentais permita que esses mesmos direitos sejam violados. Ele ressaltou que a conduta do magistrado no episódio "maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário, com evidente perda da confiança dos jurisdicionados na sua atuação".</p>
<p>"Não é admissível que o Estado-juiz, por meio de seus integrantes, estimule, compactue ou se apresente omisso diante de violações institucionais que revitimizam e demonstram ao jurisdicionado cenário oposto ao esperado quando se trata do exame de casos em que a vulnerabilidade é ínsita ao conflito posto", afirmou na decisão.</p>
<p>As declarações ocorreram em 3/7, durante o julgamento de um pedido de<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/medida-protetiva"> medida protetiva</a> para uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor na escola. Especificamente sobre o caso, o desembargador, que votou contra o pedido da criança, disse que o homem “foi infeliz”, mas “não é um monstro”.</p>
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<p>A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oab-pr">OAB-PR</a>) repudiou as falas e moveu uma reclamação contra o magistrado, requerendo seu afastamento e remoção da 12ª Câmara Cível. A entidade considerou que as falas “além de discriminatórias, expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais.</p>
<p>Após o episódio, o desembargador lamentou as falas, afirmando que "nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino" e que sempre defendeu "a igualdade entre homens e mulheres". Em nota, o TJ-PR reiterou que não compartilha de "qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa".</p>
<p>Ao determinar o afastamento, o ministro Salomão também instaurou uma reclamação disciplinar contra o magistrado por declarações "de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação a vítima menor de idade”. Espíndola ficará afastado até decisão final ou deliberação do caso pelo plenário do CNJ, em agosto, após o recesso do Judiciário.</p>
<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Anteriormente, o desembargador já havia sido condenado, em 2023, pelo Superior Tribunal de Justiça (</span><a style="font-size: 1.125em;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">) por agressões contra a irmã durante uma discussão. A punição, no entanto, foi extinta em virtude da prescrição, já que os atos foram cometidos em setembro de 2013 e a denúncia foi recebida em 2018.</span></p>
<p>Salomão ressaltou a importância de combater a cultura de violência de gênero disseminada na sociedade, "fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero". "É dever do Poder Judiciário se posicionar veementemente contra atos que banalizam e promovem a violência de gênero, e qualquer tipo de preconceito”, afirmou.</p>


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JOTA

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