Grasielle Castro

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjsc">TJSC</a>), responsável pela audiência que colheu o depoimento de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mariana-ferrer">Mariana Borges Ferrer</a>. Será investigada a atuação do magistrado durante a audiência da ação penal que tratava de suposto crime de estupro de vulnerável.
Relator da Revisão Disciplinar 0007453-41.2021.2.00.0000, o conselheiro Sidney Madruga afirmou que <a href="https://www.jota.info/justica/cnj-cnmp-investigar-juiz-promotor-mariana-ferrer-03112020">ao analisar os vídeos da audiência</a> foi possível verificar diversos episódios de “exaltação e conflituosidade” que não foram devidamente controlados pelo juiz. Ele cita particularmente a conduta do advogado.
"Um verdadeiro quadro de animosidade e desrespeito que exigia do magistrado posições mais firmes, voltadas a restabelecer a ordem dos trabalhos. Caberia, portanto, nos termos dos arts.2126, 2517 e 7948 do Código de Processo Penal, zelar pela lisura da audiência, sob sua presidência, reprimindo perguntas impertinentes, ofensivas e completamente estranhas à causa, o que não ocorreu", disse.
Para ele, há elementos suficientes que revelam, a princípio, omissão por parte do juiz, o que justifica a abertura do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pad">PAD</a>, conforme previsto no art.83, inciso I, do Regimento Interno do CNJ. Corregedor nacional de Justiça, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-felipe-salomao">Luis Felipe Salomão</a> apresentou o voto-vista acompanhando o relator. Segundo ele, há a necessidade de “aprofundar as investigações e estabelecer limites entre a atividade profissional que deveria ter sido adotada". A corrente foi a vencedora, com oito votos.
Autor de voto divergente, o conselheiro Richard Pae Kim diz que “não é verdade que o magistrado requerido tenha sido omisso ou hesitado em cumprir adequadamente seu dever funcional. Basta examinar as gravações e transcrições das audiências para notar que o mesmo realizou diversas intervenções, feitas de maneira pontual e nos momentos nos quais se fizeram extremamente necessárias – que é o que o próprio art. 212 do Código de Processo Penal determina ao juiz”.
Outros seis conselheiros seguiram o posicionamento de Richard. Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, proferiu o voto de desempate para que o PAD fosse aberto. A ministra ressaltou que todos os conselheiros concordaram que a vítima foi humilhada. “Cabia a ele a condução do processo. Entendo que devemos, sim, abrir o PAD em desfavor do magistrado, nos termos do voto do relator, até porque, na origem, o processo foi arquivado e não foi aplicada qualquer penalidade”, disse.

Caso Mariana Ferrer: juiz Rudson Marcos presidiu sessão de julgamento que absolveu acusado por estupro

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JOTA

Para relator do caso, vídeos da audiência mostram episódios de 'exaltação e conflituosidade' que não foram controlados pelo juiz

Caso Mariana Ferrer: CNJ abre PAD para investigar juiz que conduziu audiência

Para relator do caso, vídeos da audiência mostram episódios de 'exaltação e conflituosidade' que não foram controlados pelo juiz