Ana Pompeu

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou o advogado e professor Carlos Bastide Horbach, como ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11/5).
O professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP foi confirmado como juiz titular da Corte eleitoral e assume o cargo na vaga decorrente do término do segundo mandato de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, pela classe dos juristas.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Horbach está no Tribunal Superior Eleitoral desde 2017, quando foi indicado pelo então presidente Michel Temer. Tomou posse em setembro do mesmo ano. Em 2019, foi reconduzido ao cargo, após consulta de lista tríplice formada pelo STF. Nas eleições presidenciais de 2018, ele atuou como juiz de propaganda, analisando também demandas que chegaram à Corte sobre fake news.
Carlos Bastide Horbach é gaúcho e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde completou o mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela mesma instituição. O magistrado é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona, desde 2013. Tem experiência em ciências jurídicas, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Urbanístico.
Para ele, o TSE é a principal instância de defesa da democracia brasileira. “Integrá-lo, agora, como ministro titular, é uma oportunidade para contribuir para a defesa da soberania popular, por meio de eleições livres, limpas e justas”, assinala o magistrado que deverá atuar na análise de casos relativos às eleições de 2022.

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JOTA

Advogado e professor, ele já integrava a Corte como ministro substituto. Agora, vai compor o colegiado para as eleições de 2022

Carlos Horbach é nomeado ministro efetivo do TSE pela classe dos juristas

Advogado e professor, ele já integrava a Corte como ministro substituto. Agora, vai compor o colegiado para as eleições de 2022