Laura Diniz

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<p><em>* A mensagem obtida pelo JOTA foi enviada pelo subprocurador Carlos Frederico Santos à rede interna do Ministério Público.</em></p>
<p>DIRETIVAS BÁSICAS DE GESTÃO</p>
<p>Convicto de que a candidatura à composição da Lista Tríplice para indicação ao cargo de Procurador Geral da República exige compromissos públicos, quer com os pares, quer com a sociedade, e com o fim de prestigiar a transparência, apresento minhas diretivas básicas ao desempenho da função de tão elevado cargo.</p>
<p>Carlos Frederico Santos</p>
<p>DIRETIVAS BÁSICAS INSTITUCIONAIS</p>
<ol>
<li>Não ingerência no trabalho dos membros do Ministério Público Federal dos diversos níveis da carreira, assegurando‐se a independência funcional com o apoio logístico necessário à realização da missão institucional;</li>
<li>Incentivar e facilitar reuniões dos Colégios de Procuradores locais das diversas unidades e distintos níveis da carreira, visando a conferir e sedimentar a interação entre instâncias, e a efetiva continuidade das iniciativas institucionais;</li>
<li>Manter canal aberto e direto com os integrantes de todos os níveis da carreira, visando, principalmente, prestar suporte a soluções de questões instrumentais dirigidas à realização das ações ministeriais;</li>
<li>Cultivar o pluralismo de ideias na formação das iniciativas institucionais e na composição dos diversos órgãos que integram a Instituição, buscando satisfazer de forma abrangente as aspirações sociais;</li>
<li>Conferir agilidade aos processos e investigações originários, prestigiando a iniciativa investigatória do Ministério Público, a permitir efetivo e rápido oferecimento de denúncias;</li>
<li>Evitar iniciativas temerárias de investigações originárias procedidas perante o Supremo Tribunal Federal, cujo conteúdo probatório inicial seja duvidoso, dando preferência ao seu fortalecimento no âmbito do Ministério Público;</li>
<li>Ter como inderrogáveis as prerrogativas e direitos dos membros do Ministério Público Federal;</li>
<li>Prestar apoio às iniciativas institucionais de forma impessoal;</li>
<li>Fortalecer o órgão de comunicação com vistas a prestar o apoio necessário às divulgações das ações institucionais a evitar superexposição do Procurador Geral da República;</li>
<li>Buscar a participação e a colaboração das diversas instâncias nos trabalhos institucionais desenvolvidos no gabinete do Procurador Geral da República, com a participação de membros do Ministério Público Federal em regime de alternância.</li>
</ol>
<p>DIRETIVAS BÁSICAS POLÍTICAS</p>
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<ol>
<li>Abrir‐se ao diálogo direto com a Presidente da República e seus Ministros de Estado;</li>
<li>Fazer‐se presente onde a autoridade do Procurador Geral da República se faça necessária, buscando a efetiva participação nas agendas políticas dos três Poderes;</li>
<li>Tratar os assuntos institucionais diretamente com os Senadores da República, os Deputados Federais e as diversas lideranças partidárias, evitando intermediações;</li>
<li>Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e o estreitamento das relações institucionais entre autoridades do primeiro escalão;</li>
<li>Cultuar a simetria de direitos entre os integrantes da Magistratura e os membros do Ministério Público, e dentre estes, entre ativos e inativos;</li>
<li>Defender as prerrogativas do Ministério Público e garantir sua independência e equidistâncias dos Poderes da República;</li>
<li>Cultivar o bom relacionamento com os demais ramos do Ministério Público da União, o Colégio de Procuradores Gerais de Justiça e os Ministérios Púbicos dos Estados;</li>
<li>Dialogar com entidades sociais representativas, visando a prestigiar, captar, canalizar e condensar a diversidade das visões da sociedade civil e utilizá‐las como fonte de iniciativas;</li>
<li>Manter agenda aberta às Associações e Sindicatos representativos da classe de membros e servidores do Ministério Público Federal;</li>
<li>Protagonizar a defesa dos interesses do Ministério Público brasileiro.</li>
</ol>
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<p>DIRETIVAS BÁSICAS ADMINISTRATIVAS</p>
<ol>
<li>Aceitar críticas, estudar alternativas e avaliar erros, possibilitando a revisão de decisões;</li>
<li>Prestigiar e facilitar a organização e o desenvolvimento das atividades do Conselho Superior, do Conselho Institucional e das Câmaras de Coordenação e Revisão, bem como favorecer suas estruturações e velar pelo cumprimento de suas decisões;</li>
<li>Estudar novo conceito de planejamento estratégico, que atenda às peculiaridades das atividades institucionais e priorize a atividade‐fim;</li>
<li>Tratar com uniformidade e caráter universal as vantagens e direitos, de forma a evitar discriminações;</li>
<li>Diluir os pagamentos de diárias por meio da implantação de conceito distributivo de tarefas com base na impessoalidade, visando a permitir a alternância em atividades como forma de prestigiar a melhor divisão de trabalho e qualidade do serviço;</li>
<li>Desburocratizar encaminhamento de pedidos e soluções administrativas e disponibilizar canal e local especializado a atendimentos de aposentados e pensionistas;</li>
<li>Respeitar a intimidade, privacidade e a dignidade de membros e servidores;</li>
<li>Analisar e implantar otimização de rotinas de trabalho e buscar meios que possibilitem a redução e a desoneração da sobrecarga de atividades nas Unidades institucionais;</li>
<li>Tornar o orçamento do Ministério Público Federal participativo e de execução mais transparente;</li>
<li>Promover reuniões nas diversas Unidades com a presença do Procurador Geral da República e do Secretário Geral, oportunizando a participação, interação e compartilhamento de dúvidas e preocupações visando a busca de soluções.</li>
</ol>
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JOTA

Subprocurador assume "compromissos públicos" ao pedir voto dos colegas

Carlos Frederico Santos apresenta diretivas em sua campanha a PGR

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