Coronavírus
Leia a MP que flexibiliza regras trabalhistas em tempo de coronavírus
MP regulamenta teletrabalho e permite suspensão de contratos trabalhistas
Improbidade Administrativa
Leia depoimento de Alckmin em inquérito que motivou processo de improbidade
Candidato diz não se recordar de reuniões com delatores e afirma que crescimento de patrimônio se deve a poupança e FGTS
Lula
Leia íntegra do voto de Barroso sobre a candidatura de Lula
Ministro relator votou para TSE rejeitar registro da candidatura do petista
Dados pessoais
Ex-ministro diz que não há vício de inconstitucionalidade na criação da ANPD
Em parecer, Ilmar Galvão e professor Jorge Lavocat Galvão defendem modificações do Congresso
TSE
O voto de Rosa Weber sobre 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres
Ministros do TSE seguiram o voto de Rosa, relatora da consulta feita por deputadas e senadoras ao tribunal
Últimas Notícias
-
O deputado estadual Fernando Capez em sessão no Senado / Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Docs
Denúncia contra Capez é respaldada por ‘inúmeros indícios’, diz desembargador
Em voto de 177 páginas, Márcio Bártoli abriu divergência que culminou com recebimento da denúncia contra deputado
-
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello- Crédito: Nelson Jr/ SCO-STF Lava Jato
Íntegra do voto de Celso de Mello contra tirar delação da Odebrecht de Moro
Maioria da 2ª Turma decidiu que depoimentos sobre Lula devem ser enviados para Justiça Federal de SP
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Celso de Mello
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ação penal de Maluf
STF julgou agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Lula
O voto do ministro Celso de Mello no HC de Lula
Decano da Corte expôs o seu pensamento a respeito do significado e alcance da presunção de inocência
-
Crédito: Flickr/@cnjoficial STF
José Afonso da Silva: limite para presunção de inocência é o trânsito em julgado
Para jurista, execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência
-
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Docs
Sérgio Cabral é condenado pela terceira vez na Lava Jato
Marcelo Bretas sentenciou o ex-governador do RJ a 13 anos de prisão. Leia a decisão