Lula
O voto do ministro Celso de Mello no HC de Lula
Decano da Corte expôs o seu pensamento a respeito do significado e alcance da presunção de inocência
José Afonso da Silva: limite para presunção de inocência é o trânsito em julgado
Para jurista, execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência
Sérgio Cabral é condenado pela terceira vez na Lava Jato
Marcelo Bretas sentenciou o ex-governador do RJ a 13 anos de prisão. Leia a decisão
Leia a íntegra do voto de Celso de Mello no caso Aécio
"STF, em tema de interpretação constitucional, tem o monopólio da última palavra".
Voto de Celso de Mello no julgamento da denúncia de Temer
Leia a íntegra. Por 10 x 1, ministros rejeitaram suspender encaminhamento à Câmara
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TRF3 decide soltar Nuno Cobra, ex-preparador de Senna
Leia íntegra da decisão. Cobra, de 79 anos, foi condenado por violação sexual mediante fraude
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Plenário rejeitou pedido de Temer para afastar Janot do comando das investigações.
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Ex-ministro foi condenado por corrupção e lavagem. Leia a íntegra da decisão
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Peça foi elaborada por Daniel Sarmento. STF decide na quarta se Fachin continua como relator do caso