TSE
O voto de Rosa Weber sobre 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres
Ministros do TSE seguiram o voto de Rosa, relatora da consulta feita por deputadas e senadoras ao tribunal
Docs
Denúncia contra Capez é respaldada por ‘inúmeros indícios’, diz desembargador
Em voto de 177 páginas, Márcio Bártoli abriu divergência que culminou com recebimento da denúncia contra deputado
Lava Jato
Íntegra do voto de Celso de Mello contra tirar delação da Odebrecht de Moro
Maioria da 2ª Turma decidiu que depoimentos sobre Lula devem ser enviados para Justiça Federal de SP
Celso de Mello
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ação penal de Maluf
STF julgou agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863
Lula
O voto do ministro Celso de Mello no HC de Lula
Decano da Corte expôs o seu pensamento a respeito do significado e alcance da presunção de inocência
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Crédito: Flickr/@cnjoficial STF
José Afonso da Silva: limite para presunção de inocência é o trânsito em julgado
Para jurista, execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência
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Brasília- DF- Brasil- 29/10/2010- O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fala à imprensa. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Docs
Sérgio Cabral é condenado pela terceira vez na Lava Jato
Marcelo Bretas sentenciou o ex-governador do RJ a 13 anos de prisão. Leia a decisão
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Leia a íntegra do voto de Celso de Mello no caso Aécio
“STF, em tema de interpretação constitucional, tem o monopólio da última palavra”.
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Voto de Celso de Mello no julgamento da denúncia de Temer
Leia a íntegra. Por 10 x 1, ministros rejeitaram suspender encaminhamento à Câmara
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Docs
TRF3 decide soltar Nuno Cobra, ex-preparador de Senna
Leia íntegra da decisão. Cobra, de 79 anos, foi condenado por violação sexual mediante fraude