Bárbara Pombo

Depois de oito meses com os julgamentos suspensos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou o retorno dos trabalhos no dia 7 de dezembro, como havia adiantado o JOTA, e publicou as pautas de processos que serão analisados.
Discussões polêmicas como aproveitamento de ágio, lucros no exterior e juros sobre capital próprio compõe a pauta, que pelos valores envolvidos casa com a meta do presidente do órgão, Carlos Alberto Barreto de julgar R$ 250 bilhões até março. O Carf informou que os advogados não poderão pedir preferência de ou o adiamento do julgamento porque as pautas são temáticas.
Além disso, caso o processo não seja analisado por falta de tempo, pedido de vista ou ausência do relator o caso será incluído automaticamente na pauta da sessão posterior, "independentemente de nova publicação" no Diário Oficial.
Há expectativa de que possa haver vista coletiva de processos complexos para atender os novos conselheiros. A composição de representantes dos contribuintes foi quase que completamente renovada após o governo instituir remuneração para esses julgadores, e a OAB proibir o acúmulo da função com  a advocacia.
Os trabalhos são retomados ainda sem a conclusão da Operação Zelotes, que investiga esquema de compra de votos e manipulação de julgamentos no tribunal.
<a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/apos-zelotes-carf-pode-voltar-a-ativa-julgando-processos-sob-suspeita">+JOTA: Após Zelotes, Carf volta à ativa sem saber se julga processos sob suspeita</a>
<a style="color: #ff6600;" href="https://www.jota.info/com-retorno-em-janeiro-carf-quer-julgar-r-251-bilhoes-ate-marco">+JOTA: Carf quer julgar R$ 250 bilhões até março</a>
Veja abaixo as pautas e os horários das sessões: 
CÂMARAS SUPERIORES:
1ª Turma:
Dia 7/12 - 14h às 18h
Dia 8/12 - 8h30 às 18h
<a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=30&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
2ª Turma: 
Dia 9/12  - 8h às 18h
Dia 10/12  - 8h às 12h
<a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=31&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
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Turmas Ordinárias
Dias 9, 10 e 11 de dezembro, das 9h às 18h.
1ª SEÇÃO 
2ª Câmara
1ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=32&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
3ª Câmara
1ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=34&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
2ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=35&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
4ª Câmara 
1ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=36&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
2ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=37&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
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2ª SEÇÃO
2ª Câmara
1ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=39&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
2ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=40&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
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3ª Câmara
1ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=41&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
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4ª Câmara
1ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=42&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
2ª Turma Ordinária: <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&amp;jornal=1&amp;pagina=43&amp;totalArquivos=148">Pauta</a>
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JOTA

Depois de oito meses com os julgamentos suspensos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou o retorno dos trabalhos no dia 7 de dezembro, como havia adiantado o JOTA, e publicou as pautas de processos que serão analisados. Discussões polêmicas como aproveitamento de ágio, lucros no exterior e juros sobre capital próprio compõe a pauta, que [&hellip;]

Carf publica pauta de julgamentos

Veja os processos que serão julgados e os horários das sessões