Bárbara Mengardo

O término dos trabalhos da comissão para reforma do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode marcar o retorno das sessões do tribunal. Foi com essa impressão que alguns conselheiros deixaram uma reunião realizada na última terça-feira com o presidente do conselho, Carlos Alberto Barreto.
Durante o encontro, que reuniu os presidentes de turma do Carf, Barreto teria dito que espera retornar o quanto antes as atividades do conselho. A expectativa entre os presentes foi que as sessões poderiam voltar em junho, já que a comissão teria até maio para finalizar suas atividades.
A reunião foi chamada originalmente para discutir a sistemática de admissão de processos na Câmara Superior do Carf, responsável por pacificar o entendimento da Corte em caso de decisões divergentes. Durante o encontro, entretanto, Barreto falou sobre o acesso a informações da Operação Zelotes e possível afastamento de conselheiros.
O Carf está em evidência desde 26 de março, após a deflagração de uma operação para investigar casos de compra de votos, tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo advogados, conselheiros e ex-conselheiros do órgão administrativo. Batizada de Zelotes, pela Polícia Federal, a operação é conduzida por uma força-tarefa da qual também fazem parte a Receita, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.
Há suspeitas de venda de votos e cobrança de propina para que conselheiros apresentassem pedidos de vista, suspendendo julgamentos importantes. Segundo a força-tarefa, os casos sob apuração envolvem R$ 19 bilhões em tributos cobrados pelo Fisco e questionados pelas empresas. As sessões foram suspensas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no dia 31 de março, uma vez que o governo ainda desconhece a real extensão do problema.
+ <a href="https://www.jota.info/disputa-trabalhista-vira-indicio-na-operacao-zelotes">ZELOTES: Conselheiro terceirizava seus votos no Carf</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/o-leao-gago-e-os-conflitos-de-interesse-no-carf">O Leão gago e os conflitos de interesse no Carf</a>
De acordo com conselheiros, a reunião da última terça-feira foi chamada para discutir os procedimentos para admissibilidade de recursos à Câmara Superior – atribuição repassada aos presidentes de turma em março.
Desde então, cabe a eles analisar os precedentes trazidos pelas partes para levar um caso à última instância do Carf. Isso porque na Câmara Superior só são admitidos recursos quando existem decisões conflitantes, em direções opostas sobre um mesmo tema, tomadas por instâncias menores do Carf.
Como afastar os conselheiros
Sobre a Zelotes, Barreto teria afirmado que, devido ao segredo de Justiça, não teria mais informações além do que foi divulgado pela mídia no último mês. Ele afirmou ainda que estuda formas para afastar os conselheiros envolvidos na operação. Não há previsão no atual Regimento Interno para tanto.
Já em relação à volta das sessões, a expectativa dos conselheiros presentes foi a de que seria possível o retorno em junho. A data casaria com o fim do período dado ao grupo de trabalho para reformulação do Regimento Interno do conselho.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/zelotes-impede-decisao-final-do-carf-sobre-caso-gerdau">Zelotes impede decisão final do Carf sobre caso Gerdau</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/governo-decide-reformar-norma-de-funcionamento-do-carf">Governo decide reformar norma de funcionamento do Carf</a>
A criação da comissão, formada por representantes da secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, da área de contencioso da Receita, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do próprio Carf, consta em uma Portaria do dia 7. De acordo com o documento, o grupo teria prazo de 30 dias para “estudar, avaliar e propor alterações no Regimento Interno”. Os trabalhos podem ser estendidos por outros 30 dias, de acordo com a portaria.
Apesar da interrupção das sessões, conselheiros afirmam que não suspenderam suas atividades. Ao JOTA, um representante do Fisco disse que continua escrevendo os votos nos casos em que é relator, e que os presidentes de turma não deixaram de analisar a admissibilidade à Câmara Superior.

19.05.2011WDO_4141

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Cúpula do órgão avalia impacto da operação Zelotes

Carf pode retomar julgamentos no 1º semestre

Cúpula do órgão avalia impacto da operação Zelotes