Senado
Cardozo deixa AGU e permanece na defesa de Dilma
Sem quarentena, Cardozo poderá fazer a defesa técnica de Dilma.
Bárbara Lobato
12/05/2016|08:51
Atualizado em 12/05/2016 às 12:12
Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para manifestação da defesa da presidente Dilma Rousseff e discussão do relatório.
(E/D):
advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo;
relator da CEI2016, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Exonerado do cargo de advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo continuará no comando da defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment no Senado Federal.
Entretanto, em caráter excepcional, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República liberou Cardozo para fazer a defesa da presidente. A Comissão determina, nestes casos, que o ministro que deixa a AGU cumpra quarentena por seis meses. O ex-ministro Luís Inácio Adams está cumprindo quarentena, por exemplo, e só voltará a advogar no início de setembro.
Dilma Rousseff será notificada, nesta quinta-feira (12/5), pelo primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), da decisão do Senado de instaurar processo contra ela por crime de responsabilidade. Notificada oficialmente, a presidente é afastada do cargo por até 180 dias.
Estão cotados para acompanhar Cardozo na defesa da presidente no Senado o ex-secretário nacional de Justiça Beto Vasconscelos, o ex-secretário de Assuntos Legislativos Gabriel Sampaio e o ex-chefe de gabinete de Cardozo na AGU Márcio Freitas.
Embora cotados, todos deverão esperar manifestação da Comissão de Ética Pública da Presidência. A decisão do colegiado deve ocorrer na próxima semana.
Com a decisão do Senado e a notificação de Dilma, o vice Michel Temer assume a Presidência por 180 dias. Neste período, o Senado julgará Dilma Rousseff pelos crimes de responsabilidade de que é acusada.
Se a presidente Dilma for condenada, o vice-presidente Michel Temer torna-se presidente da República e exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2018.
