Nivaldo Souza

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta terça-feira (14/07), o ex-CEO da Solvay no Brasil, Eric Jacques Marie Mignonat, por chefiar o cartel de peróxido de hidrogênio (água oxigenada), insumo utilizado na produção celulose, têxteis e material de limpeza. Mignonat foi condenado a pagar multa de R$ 6 milhões.
Ele foi condenado no âmbito do cartel pelo qual a empresa de origem belga foi multada em R$ 133,644 milhões em 2012. Na época, o Cade já havia punido sete executivos da Solvay em R$ 16,3 milhões. Enquanto a Peróxidos do Brasil Ltda., subsidiária da Solvay, recebeu multa de R$ 133,664 milhões.
O cartel operou entre 1995 a 2004, quando a prática anticoncorrencial passou a ser investigada. O conluio veio a público após denúncia feita pela Degussa ao Cade. A empresa revelou ter sido procurada pela Solvay para dividir o mercado de água oxigenada em fatias de 40% e 60%, respectivamente. A Degussa assinou acordo de leniência, pelo qual foi isentada punições.
O belga Eric Mignonat não estava entre os executivos punidos em 2012 e, agora, diante da abertura de um novo processo no Cade para investigá-lo, pediu o arquivamento do caso no Cade justificando que havia prescrito.
O relator Márcio de Oliveira Júnior recusou o argumento, afirmando que a prescrição ocorreria somente após 12 anos. “O senhor Eric Mignonat participou ativamente do cartel e, por isso, deve ser responsabilizado nos termos da lei de concorrência”, disse.

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Eric Jacques Marie Mignonat foi apontado como chefe do cartel da água oxigenada

Cade multa ex-CEO da Solvay em R$ 6 milhões

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