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<p>O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade, notificou hoje pelo Diário Oficial da União um grupo de bancos e corretoras internacionais  por manipulação de índices que servem de referência no mercado de câmbio, como a Ptax - uma taxa calculada pelo Banco Central do Brasil com base na média dos preços de moedas estrangeiras informados por diversos agentes de mercado.</p>
<p>O procedimento, que possui a colaboração de um dos envolvidos por meio de um acordo de leniência assinado com o conselho, visa punir eventual manipulação dos dados para que os índices de referência resultassem em lucro maior das instituições. O nome do leniente ainda é mantido sob sigilo, mas o Cade divulgou uma nota técnica em que explicita como se dava a prática que agora está sendo investigada.</p>
<p>O acordo de leniência, firmado com o Cade e o Ministério Público Federal,  aponta manipulação da Ptax e WM/Reuters, do Banco Central Europeu. Segundo a nota técnica, houve ainda relatos de "manipulação de taxas de câmbio no mercado de câmbio envolvendo moedas estrangeiras (“<em>Foreign Exchange Market”/“Forex”/FX”</em>) – especificamente no mercado de câmbio à vista ("<em>FX Spot market</em>") – e no mercado de câmbio envolvendo a moeda nacional brasileira Real (BRL) – incluindo produtos financeiros chamados de Contratos a Prazo com Liquidação Financeira (“<em>Non-Deliverable Forwards Real</em>”/”BRL NDF”)."</p>
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<p>Operadores de mercado são suspeitos de algumas condutas vedadas pela legislação antitruste, principalmente a fixação de preços e condições comerciais e  compartilhamento de informações concorrencialmente sensíveis. Os acertos eram feitos por meio de chat da plataforma Bloomberg - sistema que é líder mundial no fornecimento de informações financeiras, fundado pelo ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg.</p>
<p>A manipulação teria ocorrido entre 2009 e 2011 - ápice da crise financeira internacional. Diz outro trecho da nota técnica:</p>
<p>"As práticas anticompetitivas tiveram efeitos diretos e indiretos no território brasileiro e permitiam que os operadores participantes da conduta se posicionem melhor para obterem lucros e evitarem/minimizarem perdas, em detrimento dos clientes. Muito embora os mercados de câmbio à vista e futuros comportem milhares de transações diárias em todo o mundo, estima-se que dentre os potenciais clientes afetados se encontram todos os: bancos, fundos de investimentos, pessoas físicas (e.g., investidores, turistas, etc.), empresas privadas, entidades governamentais, entre outros, que se envolveram em quaisquer operações de câmbio à vista ou operações que envolveram as taxas de câmbio de referência que foram objetos do conluio."</p>
<p><strong>Posicionamento</strong></p>
<p>As instituições terão 30 dias para responder aos pedidos da SG, que se baseou em duas notas técnicas internas para abrir o Procedimento Administrativo. Responderão à apuração as seguintes instituições:</p>
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<p>Banco Standard de Investimentos S.A. ("Banco Standard de Investimentos"), Tokyo-Mit- subishi UFJ Líder Fundo de Investimento  Referenciado DI ("Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ"), Banco Barclays S.A. ("Barclays"), Banco Citibank S.A. ("Citigroup"), Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. ("Credit Suisse"), Deutsche Bank S.A. Banco Alemão ("Deutsche Bank"), HSBC Bank Brasil S.A. ("HSBC"), JPMorgan Chase Bank ("JP Morgan Chase"), Bank of America Merrill Lynch Banco Multiplo S.A. ("Merril Lynch"), Banco Morgan Stanley S.A. ("Morgan Stanley"), Nomura International Plc - Banco Itaú S.A. ("Nomura"), Royal Bank of Canada ("RBC"), Royal Bank of Sco- tland P.Ltd.Co. ("RBS"), Standard Chartered Bank (Brasil) S.A. ("Standard Chartered"), UBS AG ("UBS").</p>
<p><a href="http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?ZP5NUF2HpVTQZXnRBckyFpBe2YjePkJOBr7rkct2wWroDbxKUcqDj__v56JAOegXyUN18-2666k9MIVUM6x1gg,,">Leia a nota técnica</a></p>
<p>&nbsp;</p>
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JOTA

Instituições terão 30 dias para se manifestar à Superintendência Geral do conselho

Cade investiga bancos e corretoras por manipulação no câmbio

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