Carolina Maingué Pires

A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/braskem">Braskem</a> protocolou no final da tarde desta segunda-feira (20/08) um pedido de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/recupera%C3%A7%C3%A3o-extrajudicial">recuperação extrajudicial</a> na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A companhia informa ter um passivo total de R$ 187 bilhões, incluindo R$ 56,5 bilhões de créditos sujeitos à reestruturação e mais R$ 130,5 bilhões de dívidas intercompany, contraídas com outras empresas do mesmo grupo. <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/2026-08-24-emenda-a-inicial-re-vautos.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra do pedido.</a>
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Segundo a companhia, o plano é reestruturar apenas créditos financeiros quirografários (sem garantia real), o que não deve impactar obrigações com clientes, fornecedores e parceiros comerciais. A petroquímica havia iniciado mediação com seus principais credores em junho de 2026, processo durante o qual conseguiu tutela cautelar antecedente para suspender as execuções referentes aos créditos sujeitos à mediação.
Com o pedido desta segunda-feira, a Braskem visa estender a proteção por mais 90 dias, até conseguir a anuência dos credores que representam mais da metade do passivo a ser reestruturado. A assinatura de credores que representam mais 50% dos créditos é condição necessária para que o plano de recuperação extrajudicial seja aprovado, conforme a Lei 11.101/2005.
Até agora, a companhia conseguiu consentimento de credores cujos créditos representam 39,6% do total a ser reestruturado. A lei permite que o pedido de homologação do plano seja apresentado com anuência de credores que correspondem a pelo menos 1/3 da dívida, com o compromisso de atingir o quórum mínimo em até 90 dias.
Na petição, à qual o JOTA teve acesso, a Braskem também pede proteção contra eventuais cobranças decorrentes de cláusulas de liquidação antecipada, que antecipam o vencimento de créditos diante de eventos como o pedido de recuperação extrajudicial. "No total, estima-se que a incidência de cláusulas desse tipo poderia resultar na apropriação de mais de R$ 400 milhões depositados em contas bancárias de titularidade das Requerentes", diz a companhia, o que comprometeria a reestruturação de forma "irreversível".
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No início do dia, a empresa emitiu um comunicado ao mercado avisando que o Conselho de Administração havia aprovado o ajuizamento do pedido.
O processo tramita com o número 4113246-86.2026.8.26.0100.

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JOTA

Companhia teve aval de credores que representam 39,6% dos créditos e vai em busca de mais de 50% de adesão


Braskem protocola pedido de recuperação extrajudicial com dívidas de R$ 56,5 bi; leia íntegra do pedido

Companhia teve aval de credores que representam 39,6% dos créditos e vai em busca de mais de 50% de adesão