Márcio Falcão

Matheus Teixeira

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito criminal para apurar crime de injúria supostamente cometido por brasileiros em viagem à Rússia, durante a Copa do Mundo, contra uma mulher estrangeira, em um vídeo viralizado em redes sociais.
Os procuradores vão trabalhar para identificar os envolvidos nas imagens. Numa avaliação inicial, o MPF entende que a conduta dos brasileiros denegriu a dignidade e expôs a estrangeira a humilhação pública, diante do cunho nitidamente machista e discriminatório percebido nas imagens
Na gravação, sob argumento de ensinar cantos de torcida, fez com que uma jovem repetisse palavras que remetem ao órgão sexual feminino. Ela sorri e repete animada.
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A abertura da apuração tem como base Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher. Essa norma estabelece a definição do que significa discriminação contra a mulher e fixa que os países signatários devem garantir o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem.
O Código Penal estabelece em seu artigo 140 que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pode ser punido com detenção de um a seis meses ou multa. O artigo 7º do Código Penal estabelece que ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir; e os praticados por brasileiro.
Três dos integrantes do grupo que aparece no vídeo brasileiro já foram identificados e dois deles serão alvo de investigação e processo administrativo por entidades de seus setores de atividade.
Especialista ouvido pelo JOTA, no entanto, vê dificuldades para o avanço da investigação, uma vez que a vítima teria de tomar a iniciativa de provocar as autoridades de apuração, não podendo o Ministério Público nem a Polícia agirem de ofício.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil classificou as imagens de grotescas e vergonhosas, representando um episódio de perversidade, que retroalimenta a violência, aumentando os números que atrasam o nosso desenvolvimento democrático.
"A naturalização com a qual esses homens desrespeitam a estrangeira, divertindo-se às gargalhadas, pulando e cantando um coro misógino, racista e abusivo, apenas provam o quanto estamos doentes como sociedade", diz.
"Além do machismo alarmante, o que causa asco e vergonha é a violência moral, cometida por homens que deveriam saber os limites de seus atos, estando, dentre eles, um colega advogado do Estado de Pernambuco. O grupo não estava apenas se regozijando às custas de quem não entendia uma única palavra proferida, mas também demonstrando a naturalidade com a qual praticam a imoralidade, pois seus integrantes fizeram vídeos, tiraram fotos e publicaram em suas redes sociais, para que todos compartilhassem com eles esse momento de “alegria e diversão”, registrando o escárnio, o abuso e a agressão contra uma mulher", completou.

grupo

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JOTA

MPF abriu inquérito para apurar conduta. Em nota, OAB diz que imagens são grotescas e vergonhosas

Brasileiros de vídeo com russa na Copa cometeram crime de injúria?

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