Mariana Muniz

O cantor Zezé di Camargo ganhou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de ser indenizado pelo grupo editorial Infoglobo, por notícia falsa veiculada sobre ele. A decisão, por maioria de votos, considerou que a matéria publicada no jornal Extra sobre suposta paternidade do cantor – que se mostrou falsa – causou danos à sua dignidade.
Por conta do prejuízo, Mirosmar José de Camargo receberá uma indenização de R$ 25 mil, com correção. O valor foi estabelecido após debate entre os ministros, que consideraram muito elevado o valor proposto inicialmente – R$ 50 mil.
O pivô do caso que chegou ao STJ é uma nota, publicada em 2012. Zezé, que à época era casado, alega que os boatos de que seria pai da filha de uma atriz prejudicaram seu relacionamento.
“Grávida de 7 meses de Vitória, Mariana Kupfer esconde a identidade do pai de sua filha. Mas suas amigas andam espalhando por aí que ela está gravida de Zezé di Camargo e que só não contou antes para preservar o casamento do cantor”, afirmava o texto, publicado na coluna "Pronto, falei", de Léo Dias.
A matéria ainda dizia que a assessoria do cantor negava as afirmações.
Ao apreciar o Recurso Especial 1.582.069, que opunha a Infoglobo ao cantor, o relator, ministro Marco Buzzi, deu provimento ao recurso, julgando improcedentes os pedidos. Para ele, a publicação manteve o direito de resposta dos envolvidos.
A tese de Buzzi, porém, não vingou. Prevaleceu a tese da ministra Isabel Gallotti, de que a notícia publicada causou danos. Para ela, não ser trata de limitação da liberdade de imprensa, mas um controle à posterior extrapolação dos limites de seu exercício. O ministro Antônio Carlos Ferreira, que apresentou voto-vista nesta quinta-feira (16/2), seguiu a mesma linha.
A argumentação de Gallotti, reforçada por Ferreira, convenceu o ministro Luís Felipe Salomão – que já havia votado, acompanhando o relator, mas mudou de ideia. A reavaliação também teria sido motivada, segundo Salomão, por uma visita de uma das partes a seu gabinete para falar sobre a situação.
Em novembro de 2016, o cantor esteve no tribunal - conforme <a href="https://www.jota.info/jotinhas/gilberto-gil-e-zeze-di-camargo-vao-ao-stj-defender-direitos-autorais-17112016" target="_blank">noticiou </a>o JOTA, à época. O ministro Raul Araújo, que não assistiu à sustentação oral, não votou.

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JOTA

Infoglobo terá que reparar cantor por publicação no jornal 'Extra'

Boato de paternidade gera indenização a Zezé Di Camargo

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