Mirielle Carvalho

Com o placar de 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta terça-feira (5/9), para rejeitar um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/MPRS">MPRS</a>) e manter a anulação do tribunal do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013 em Santa Maria (RS). Com a decisão, os acusados deverão passar por um novo julgamento.
A apreciação do REsp 2.062.459 foi retomada com a devolução dos pedidos de vista dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis, após o voto do ministro e relator do recurso, Rogerio Schietti Cruz, que na sessão do dia 13 de junho se <a href="https://www.jota.info/justica/boate-kiss-apos-relator-votar-para-restabelecer-condenacao-julgamento-e-interrompido-13062023">posicionou favorável ao recurso</a> apresentado pelo MP do Rio Grande do Sul pela manutenção da condenação dos quatro réus pela morte das 242 pessoas vítimas da tragédia.
Na sessão desta terça-feira, em seu voto-vista, o ministro Saldanha Palheiro abriu uma divergência ao voto do relator para manter a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou os 4 acusados pela tragédia na Boate Kiss, rejeitando integralmente o recurso do MPRS. O ministro considerou que a reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados desperta uma preocupada suspeita de possível influência.
O voto de divergência de Saldanha foi acompanhado pelos ministros Sebastião Reis e Laurita Vaz e pelo desembargador convocado no STJ, Jesuíno Rissato.
<h3>Relembre o julgamento da Boate Kiss</h3>
O Tribunal do Júri condenou, em dezembro de 2021, os quatro acusados a penas entre 18 e 22 anos de prisão. O juiz, na época em que proferiu a sentença, estabeleceu o regime fechado a todos os condenados e determinou a execução provisória das penas.
Entretanto, em agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do TJRS anulou a condenação dos réus após acolher recursos das defesas, que apontaram irregularidades anteriores ao julgamento dos acusados.
Para a anulação, o TJRS apontou quatro motivos principais: irregularidades na escolha dos jurados; a realização, durante a sessão do julgamento, de uma reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados (sem a participação do MP ou das defesas); ilegalidades na elaboração dos quesitos; e a suposta inovação da acusação na fase da réplica.
O processo tramita como REsp 2.062.459.

boate kiss

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JOTA

Com a decisão, os quatro acusados pela tragédia em Santa Maria deverão passar por um novo julgamento

Boate Kiss: STJ tem maioria para manter anulação de júri que condenou os 4 réus

Com a decisão do STJ, que mantém anulação de júri, os 4 acusados pela tragédia em Santa Maria (RS) deverão passar por um novo julgamento