Os acusados de terem soltado um rojão que atingiu a cabeça do cinegrafista Santiago Andrade enquanto cobria uma manifestação no Centro do Rio em 2013 vão a júri popular por homicídio qualificado. Se condenados, os dois podem pegar até 30 anos de prisão. 
A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  que determinou, nesta terça-feira (27/9), a competência do Tribunal do Júri para analisar o caso, uma vez que há indícios de dolo eventual por homicídio qualificado por uso de artefato explosivo. Agora, o Júri vai decidir se os dois serão condenados por homicídio.
Por unanimidade, a turma seguiu o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, que entendeu que há dúvida se houve ou não homicídio doloso e que esse dúvida deve ser avaliada pelo Júri.
Além disso, o ministro retirou duas das três agravantes para a morte. O MP pedia que a pena fosse aumentada pelo uso de explosivo, por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa do cinegrafista, o que seria homicídio triplamente qualificado.
Desses quesitos, os ministros do STJ apenas mantiveram o primeiro, ou seja, uso de explosivo. Com isso, os réus continuam respondendo por homicídio qualificado e a punição prevista pelo Código Penal ainda é a mesma, de 12 a 30 anos de prisão.
O cinegrafista Santiago Andrade morreu depois de ser atingido na cabeça por um rojão enquanto cobria uma manifestação na Central do Brasil, no Centro do Rio no dia 6 de fevereiro de 2013. Os acusados Caio Souza e Fábio Raposo, de 24 anos, estão soltos desde 2015 porque a Justiça do Rio entendeu que eles não tiveram intenção na morte. A filha de Santiago, Vanessa Andrade, acompanhou o julgamento em plenário
O recurso ao STJ foi apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que questionava a decisão do Tribunal de Justiça daquele estado que entendeu que se tratava de homicídio culposo, o que afastou a competência do tribunal do júri para o caso.
“O caso é emblemático porque ocorre em meio a uma manifestação popular. Isso deve ser levado a julgamento no tribunal de júri. Vamos tentar convencer os jurados da existência de dolo eventual”, afirmou.
Em sustentação oral, o advogado de um dos acusados, Wallace Martins, argumentou que a única restrição para a venda do artefato é não vender para menores. O advogado já afirmou que vai recorrer ao Supremo com recurso extraordinário.
“Ao invés de subir, o rojão foi para o lado e encontrou a cabeça do cinegrafista que não tinha um único material de defesa. Não havia capacete, colete”.  “Esse tipo de Rojão é solto o ano todo, principalmente no ano novo”. Eles [os acusados] foram negligentes, mas não foram dolosos”, completou.

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JOTA

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