Iuri Dantas

O maior processo de recuperação judicial da América Latina voltou a se complicar na semana passada, quando a BDO Consultoria negou-se a assumir o posto de administradora judicial financeira da companhia telefônica Oi.
A decisão da empresa cria ainda mais indefinição sobre o ritmo da recuperação judicial. Cabe ao administrador judicial financeiro a produção da lista de credores da companhia, uma etapa inicial importantíssima para que a recuperação efetivamente tenha início.
Quando a lista estiver pronta, realiza-se uma Assembleia Geral de Credores que discutirão o plano de recuperação - a ordem de pagamento e eventuais descontos das dívidas. Enquanto não se define o nome do administrador financeiro, não há como avançar na recuperação da empresa.
A BDO foi indicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como candidata à função, mas declinou o convite feito pelo juiz titular da 7ª Vara Federal Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana. O magistrado se reunirá com o administrador jurídico Arnoldo Ward e o Ministério Público às 15h para discutir o problema.
Caberia à BDO finalizar a segunda lista de credores da gigante de telefonia, depois que "erros inaceitáveis" quebraram a confiança do magistrado em relação à PricewaterhouseCooper's - uma das quatro principais firmas de auditoria do mundo.
Ao recusar a nomeação, a BDO informou que desejava evitar "controvérsias desnecessárias" que poderiam "acarretar na postergação do feito". A explicação foi considerada satisfatória pelo magistrado. Em decisão na sexta-feira (07/04), Viana afirmou que a BDO "<a href="/wp-content/uploads/2017/04/Decisão-Fernando-Viana-7-de-abril.pdf">declinou justificadamente do encargo</a>", por isso convocava reunião emergencial para esta segunda-feira.
<a href="/wp-content/uploads/2017/04/Captura-de-Tela-2017-04-10-às-11.40.38.png"><img class="aligncenter size-medium wp-image-74338" src="/wp-content/uploads/2017/04/Captura-de-Tela-2017-04-10-às-11.40.38-252x300.png" alt="" width="252" height="300" /></a>
Última parcela
Considerada uma das Big Four - como são apelidadas as maiores empresas de auditoria do mundo - a PwC foi substituída no fim de março como administradora judicial financeira por <a href="https://jota.info/justica/quebra-de-confianca-afasta-price-da-recuperacao-da-oi-01042017">equívocos em uma versão da lista de credores apresentada à Justiça</a>.
A empresa atribuiu o erro a uma troca de comandos de seu sistema, que em vez de substituir alguns nomes incluiu os dados em duplicidade. Como resultado, a dívida da Oi ficou R$ 2 bilhões superior na lista elaborada pela PwC.
Viana, porém, optou por uma saída menos danosa para a auditoria. Em vez de destituí-la da função, o que resultaria no seu afastamento por cinco anos de processos de recuperação judicial, ele preferiu substituir a empresa pela BDO.
O magistrado também determinou que não fosse pago nenhum outro valor à PwC, uma vez que a consultoria recebeu 30% do total acordado e não fazia jus a nenhum outro desembolso. Em ofício ao juiz, a Price, no entanto, informou que trabalhou por oito meses e recebeu apenas por sete deles. Assim, Viana determinou que a última parcela seja paga ainda nesta segunda-feira.
A <a href="/wp-content/uploads/2017/04/PwC-fim.pdf">PwC afirmou</a> que manterá o site voltado para a recuperação da Oi, mas suspenderá na quinta-feira (13/4) o telefone 0800 por meio do qual respondia dúvidas sobre o processo. Os documentos em que a PwC trabalhou foram entregues em cartório, conforme o termo abaixo:
<a href="/wp-content/uploads/2017/04/Captura-de-Tela-2017-04-10-às-12.15.30.png"><img class="aligncenter size-medium wp-image-74344" src="/wp-content/uploads/2017/04/Captura-de-Tela-2017-04-10-às-12.15.30-270x300.png" alt="" width="270" height="300" /></a>
A BDO divulgou a seguinte nota:
Não obstante extremamente honrada pela distinção, a BDO informa que declinou da nomeação como Administrador Judicial Financeiro da recuperação judicial da Companhia Oi S/A. A decisão foi informada ao juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e protocolada no início da tarde de hoje (07/04).  
Com a deliberação, a BDO irá manter a execução de procedimentos de auditoria independente com a empresa nacional da importância e do porte da OI S/A para o período entre 2017/2019, conforme comunicado ao mercado e à CVM em 30 de março passado. 
A BDO sente-se, ao mesmo tempo, reconhecida pelo elevado padrão e excelência de serviços de auditoria e consultoria que vem prestando, agradecendo a designação judicial pela nomeação.
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JOTA

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