Luiz Orlando Carneiro

<p>Em 2016, o Ministério Público instaurou, em todo o país, 46.657 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para apurar irregularidades relativas à improbidade administrativa (13,1% a mais do que em 2015).</p>
<p>No mesmo período, foram abertos 23.139 novos procedimentos investigatórios criminais para apurar ocorrências de infrações penais. Dos mais de 7 milhões inquéritos policiais recebidos, quase 2 milhões (26,7%) são referentes a crimes contra o patrimônio, como furto, roubo ou extorsão. Do total destes inquéritos, nada menos de 360.300 são referentes a crimes contra a vida e 395.391 à violência doméstica contra a mulher.</p>
<p>Estes números constam da sexta edição da publicação “Ministério Público: um retrato”, que será lançada nesta quarta-feira (26/7), em cerimônia na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O balanço anual contém dados funcionais e administrativos enviados pelas unidades dos ministérios públicos estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) ao longo do ano de 2016, além de números sobre o Conselho Nacional do Ministério Público.</p>
<p>Na apresentação da sexta edição do “Ministério Público: um retrato”, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, explica que o aperfeiçoamento de indicadores e a maior interação do CNMP com os ramos e unidades do Ministério Público permitiram maior qualidade dessas informações institucionais.</p>
<p>“Assim, desejo que esta publicação atinja seu grande e maior propósito, que é alcançar a sociedade com relevantes informações sobre a organização, a estruturação e a atuação do Ministério Público brasileiro”.</p>
<p>[formulario_fulllist]</p>
<p><b>Veja mais números de destaque</b></p>
<ul>
<li>Processos autuados na Corregedoria Nacional do CNMP = 535</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Solicitações recebidas (sugestão, elogio, crítica, reclamação e pedido de informação) na Ouvidoria Nacional do CNMP = 1.891</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Cargos de membros providos do MP brasileiro = 13.087</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Cargos de servidores providos do MP brasileiro = 36.457</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Procedimentos investigativos criminais (PIC) instaurados: 23.139</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios instaurados:</li>
</ul>
<div>Geral: 277.481</div>
<div>Improbidade administrativa: 46.657</div>
<div>Educação: 11.599</div>
<div>Patrimônio público: 21.812</div>
<div>Meio ambiente: 32.970</div>
<div>Saúde: 25.830</div>
<div></div>
<ul>
<li>Inquéritos policiais recebidos = 7.129.455 (indica os inquéritos movimentados ao MP, ainda que mais de uma vez).</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Cinco principais assuntos processuais dos inquéritos policiais instaurados (um processo pode possuir mais de um assunto processual):</li>
</ul>
<div>Crimes contra o patrimônio: 1.906.063</div>
<div>Lesão corporal: 653.781</div>
<div>Crimes contra a liberdade pessoal: 465.749</div>
<div>Violência doméstica contra a mulher: 395.391</div>
<div>Crimes contra a vida: 360.300</div>
<div></div>
<ul>
<li>Denúncias em inquéritos policiais: 820.485</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Arquivamentos em inquéritos policiais: 703.126</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Processos de apuração de atos infracionais recebidos = 1.267.717 (o MPU não preenche essa informação, com exceção do MPDFT)</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Percentual de processos de apuração de atos infracionais recebidos:</li>
</ul>
<div>De lesão corporal = 3,6%</div>
<div>Contra o patrimônio público = 22,4%</div>
<div></div>
<ul>
<li>Transações penais oferecidas em termos circunstanciados e em inquéritos policiais: 214.885</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Termos circunstanciados de crimes de menor potencial ofensivo recebidos:</li>
</ul>
<div>Geral = 3.243.846</div>
<div>Crimes de Trânsito = 359.690</div>
<div>Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas = 339.273</div>
<div>Lesão corporal = 321.358</div>
<div></div>
<ul>
<li>Processos criminais recebidos = 4.382.933</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Processos criminais devolvidos = 4.366.507</li>
<li></li>
<li>Recomendações em inquéritos civis, procedimentos preparatórios e procedimento administrativo, área extrajudicial: 22.800</li>
</ul>
<div></div>
<ul>
<li>Percentual das informações prestadas pelas unidades do MP e pelos ramos do MPU:</li>
</ul>
<div>Geral = 89,78% das informações solicitadas foram prestadas.</div>
<div>Em relação à edição anterior = Em 2015, 84,88% das informações solicitadas foram prestadas, ou seja, em 2016 houve um incremento de 4,9% no total de informações enviadas.</div>


Janot

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JOTA

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