Mariana Muniz

O árbitro de futebol Guilherme Ceretta será indenizado em R$ 25 mil após ter sido agredido verbalmente e ter levado uma cotovelada do jogador do Palmeiras Eduardo Pereira dos Santos, o Dudu, na final do campeonato Paulista de Futebol de 2015. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a agressão ultrapassou os limites do razoável durante uma partida de futebol.
O fato ocorreu no segundo jogo da final do campeonato, quando disputavam as equipes do Santos e a do Palmeiras. Antes de ser agredido, o juiz expulsou Dudu e Geuvânio, do Santos, que haviam batido boca no gramado. O tema estava sendo tratado no Recurso Especial 1762786/SP.
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No recurso do STJ, o árbitro pedia que a indenização por danos morais estabelecida pelo juiz de primeiro grau fosse restabelecida, já que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia entendido que o episódio não gerava a responsabilidade civil.
Ainda segundo o TJSP, a questão foi resolvida de maneira suficiente no âmbito da Justiça Desportiva – que aplicou uma sanção disciplinar ao atleta do Palmeiras. Ele foi suspenso por seis partidas do Campeonato Brasileiro da série A de 2015 e teve que fazer uma doação de R$ 50 mil.
<h3>Pode, Arnaldo?</h3>
Para a maioria dos ministros da Turma, porém, o fato de existir uma Justiça específica não afasta a possibilidade de a conduta ser responsabilizada civilmente.
O relator do caso, Ricardo Villas Bôas Cueva, avaliou que a responsabilidade civil da agressão atua como uma forma de “inibição”. Seguiram a mesma interpretação os ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino.
Apenas a ministra Nancy Andrighi votou de maneira contrária. Ela não viu a ocorrência de dano moral pois, para a magistrada, não houve ofensas anormais, que tenham "transbordado às práticas desportivas e atingido excepcionalmente a moral" do árbitro. Com a decisão, o STJ restabelece o que havia sido decidido na sentença.

Palmeiras_Campeão_Brasileiro_de_2016_-_Dudu_Troféu

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JOTA

Guilherme Ceretta será indenizado após agressão do jogador do Palmeiras Eduardo Pereira dos Santos, o Dudu

Árbitro que levou cotovelada de jogador deve ser indenizado em R$ 25 mil

Árbitro Guilherme Ceretta será indenizado por agressão do jogador do Palmeiras Eduardo Pereira dos Santos, o Dudu, na final do campeonato Paulista de 2015.