A escolha pela arbitragem está cada vez mais comum no Brasil, mas, em tempos de crise econômica, pode ser inviável arcar com os custos desse método de solução dos conflitos.
Uma das saídas pode ser  o financiamento da disputa arbitral por terceiros.
Bastante usada no exterior, a ajuda financeira em casos complexos - e custosos - de arbitragem se dá pelo interesse de um banco ou pessoa física analisar se o crédito é viável e ter retorno sobre o seu investimento. Lá fora existem fundos de investimentos que assumem o risco de uma das partes do conflito.
A grande vantagem para quem está sendo financiado é não ter que pagar ao financiador em caso de derrota. Ou seja, ele divide o risco do caso. Além disso, se financiada, a parte pode contratar bons profissionais para se defender na arbitragem.
No Brasil, o método passa a ser mais conhecido e com isso aparecem algumas dúvidas como: A parte deve revelar que a arbitragem recebeu financiamento? Como fica a questão do sigilo das informações?
A necessidade de informar ao tribunal arbitral ainda é uma questão controvertida. Um grupo entende não ser preciso informar sobre o financiamento uma vez que o terceiro é um mero financiador e não teria interesse no litígio. Outra parte diz que o financiamento deve ser revelado porque o terceiro só aceita financiar o caso para receber o valor do êxito da disputa e, portanto, é necessário analisar se existe conflito de interesses.
O advogado Carlos Carmona afirma que normalmente o adversário que desconfia do financiamento é que questiona o árbitro. O que pode acontecer também, segundo ele, é a própria parte financiada fazer o disclosure e prestar tal informação.
Em relação ao sigilo, a advogada Adriana Braghetta, sócia da área de arbitragem do L.O. Baptista-SVMFA entende que mesmo em caso de financiamento, as informações da arbitragem continuam sendo sigilosas.
Assim também entende o advogado Marcelo Vilela, sócio do Portugal Murad. “A relação contratual de litígio muitas vezes é confidencial e, nesses casos, o financiado não pode ter acesso às informações sigilosas.
Para a advogada Adriana, a crise econômica do país tem relação com o financiamento da disputa. Ela explica que algumas empresas credoras de valores substanciosos estão passando por dificuldades por conta da crise e “o financiamento se mostra como uma ótima opção para que a empresa consiga atuar adequadamente na arbitragem, como contratando bons escritórios de advocacia e bons peritos”.
Ainda, cabe ao investidor e à parte decidir sobre a condução da estratégia da arbitragem, isso dependerá de como o investidor está estruturado e do contrato com o interessado. “Há alguns que exigem ser consultados para acordo. Há outros que informam um piso para acordo e não interferem mais”, explica a advogada.

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JOTA

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