Márcio Falcão

O juiz Aragonê Nunes Fernandes, que atua no Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, aproveitou a decisão de converter em preventiva a prisão em flagrante de um homem pela prática, em tese, de homicídio de sua mulher para fazer uma espécie de desabafo.
O magistrado afirmou que "não tem bola de cristal" e que nem sempre é possível prever qual agressor irá concretizar ameças a sua companheira.
"Infelizmente, todos os dias este NAC recebe um grande número de autuados envolvidos em crimes relacionados à Lei Maria da Penha. São comuns delitos de ameaça, de injúria, de lesões corporais, entre outros. Por não termos "bola de cristal", não temos como prever aqueles que realmente concretizarão as ameaças que fazem. Prender a todos, indistintamente, não parece ser o melhor caminho a seguir", afirmou.
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A declaração do juiz ocorreu na discussão do caso de Vinícius Rodrigues de Sousa. Há dois dias, o homem passou por audiência de custódia e foi colocado em liberdade provisória com mediante cautelares e a imposição de medidas protetivas em favor da vítima.
Mesmo com a determinação de impossibilidade de procurar a vítima, ele retornou à residência e retirou a vida dela e na sequência tentou suicídio. "Em tal cenário, outra providência não há senão a segregação cautelar, como forma de garantir a ordem pública, preservando inclusive a integridade dos demais familiares", disse Fernandes.
A prisão gerou a instauração de procedimento criminal distribuído ao Tribunal do Júri de Samambaia, onde os fatos serão apurados e o processo seguirá seu trâmite até o julgamento do autuado. O homem encontra-se hospitalizado.

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JOTA

Juiz diz não ter “bola de cristal” para prever agressão à mulher e que não se pode prender todos indistintamente

Após ser solto em audiência de custódia, homem mata mulher no DF

O juiz afirmou que não tem bola de cristal para prever se agressor vai concretizar ameaça a mulher e que não pode prender indistintamente