Edoardo Ghirotto

Flávia Maia

A Advocacia-Geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agu">AGU</a>) informou que houve solicitação formal ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-justica">Ministério da Justiça e Segurança Pública</a> para prestação de informações citadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (6/8), sobre a rede social Discord. Segundo a pasta, se o relato do MJ for confirmado, "o caminho será a propositura de uma ação civil pública (ACP)" à Justiça.
O secretário de Direitos Digitais, Victor Fernandes, afirmou que o MJ identificou falha sistêmica em todos os mecanismos do Discord para proteção de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/crianca-e-adolescente">crianças e adolescentes</a>. A atuação da pasta se deu em meio a uma operação contra suspeitos de induzir a morte de uma menina de 13 anos durante uma live.
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"Não tinha verificação de idade em nenhum dos servidores onde estavam acontecendo a live, que durou mais de 40 minutos e foi transmitida para um grupo de mais de 200 pessoas", afirmou Fernandes. Segundo o secretário, a autoridade policial requisitou o bloqueio do acesso à plataforma, mas a Justiça negou o pedido.
A primeira-dama, Janja da Silva, pediu durante a reunião para o governo tomar providências e insistir na suspensão do Discord no Brasil. O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou em seguida que solicitaria ao MJ as informações para manejar uma ACP para retirar a rede social do ar, por entender que a plataforma "não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes". Messias foi aplaudido pelos ministros presentes e por Janja após a fala.
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JOTA

Ministério da Justiça identificou falha sistêmica em mecanismos do Discord para proteção de crianças e adolescentes

Após morte em live, AGU estuda apresentar ação para retirar o Discord do ar

AGU pediu ao Ministério da Justiça informações sobre mecanismos do Discord para proteção de crianças e adolescentes. A atuação da pasta se deu em meio a uma operação contra suspeitos de induzir a morte de uma menina de 13 anos durante uma live.