Bárbara Lobato

Próxima a completar um ano de vida, a operação Zelotes entra em uma nova fase de investigação.
A princípio, a Zelotes focou nas suspeitas de vendas de decisões e atos processuais do Carf. A prioridade ali era a conduta dos agentes. Tanto servidores públicos, como os procuradores da Fazenda Nacional que atuam no conselho,  quanto advogados e lobistas.
Nesta sexta fase, o interesse da Polícia Federal passou à conduta das empresas. Se a apuração sobre como agiam os conselheiros teve a inteligência da PF e da Receita na linha de frente, girar o foco para a forma como agiam as empresas mostra uma espécie de contrainteligência.
Até o momento, a lista de empresas suspeitas pela PF ultrapassa 70 nomes.
Por isso, o método principal de apuração neste momento é a busca e apreensão de documentos. E o primeiro alvo não é uma empresa qualquer, mas a maior fabricante de aço das Américas, a Gerdau.
Isso significa que a Justiça Federal considerou haver elementos suficientes para autorizar a operação de busca e apreensão. Essas decisões não são tomadas de forma açodada.
Por que realizar as buscas
O objetivo dessas buscas é encontrar documentos e indícios de que houve ilegalidades relacionadas às decisões do Carf. Explica-se. Em operações dessa natureza, os investigadores enfrentam um dilema inicial, que influencia a ordem das fases da operação.
Quando se começa a apuração focando em agentes públicos é difícil comprovar dolo ou crime em atos que muitas vezes fazem parte da rotina agente público. É o caso do Carf. Como comprovar que uma decisão que faz parte das atribuições do órgão foi “comprada”? Como demonstrar cabalmente que o conselheiro votou de uma determinada maneira porque faz parte de um esquema criminoso?
Em outras palavras, como comprovar ilegalidade no ato de ofício?
Esse tipo de questão já apareceu em outras operações, como na Lava Jato, por exemplo.
O acordo de delação premiada do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco aponta que empresas pagaram propina mesmo em decisões que iam ser dadas de qualquer forma, como relatórios técnicos. O agrado inicial por um ato de ofício se transformou em propinas para ilegalidades depois.
Agora, na Zelotes, a investigação busca documentos e provas que façam a ponte entre decisões do Carf com pagamentos irregulares. No caso específico da Gerdau, a suspeita recai sobre uma decisão pró-empresa diferente do histórico do conselho.
Outra dúvida comum é se buscas e apreensões fazem sentido quando pessoas ou empresas sabem que estão sendo investigadas. A resposta, do ponto de vista de investigadores, é sim. Afinal, muitos documentos contábeis ou oficiais das empresas não podem ser destruídos e eles podem ser as peças que faltam nos quebra-cabeças.
Investigações paralelas nos últimos 11 meses
Entre o início da Zelotes e a sexta fase, houve algumas investigações paralelas, como uma CPI no Congresso e o foco na suposta venda de Medidas Provisórias editadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiando montadoras de veículos.
Agora há uma fase para ligar as pontas entre o geral - as decisões do Carf - e o particular, as empresas específicas.
A Operação Zelotes é comandada pela sede da Polícia Federal, em Brasília, e conta com o apoio da Superintendência Regional da Polícia no Distrito Federal, o que mostra a importância da operação. Além da PF, integram a força-tarefa o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a própria Receita Federal.
A partir de um levantamento em documentos públicos e entrevistas feitas com autoridades, o JOTA lista as empresas que estão sob análise no âmbito da operação e o valor envolvido. O total inclui decisões questionadas no Carf e possíveis pagamentos a agentes como advogados, lobistas ou agentes públicos. Isso não significa que todas as empresas sejam investigadas ou culpadas. Mas é um indicativo de que o particular pode se expandir nos próximos meses.
Banco Santander  - R$ 3,34 bilhões
Bradesco - R$ 2,75 bilhões
Ford - R$ 1,78 bilhões
Gerdau - R$ 1,5 bilhões
Boston Negócios - R$ 841,26 milhões
Safra - R$ 767,56 milhões
Huawei - R$ 733,18 milhões
RBS - R$ 671,52 milhões
Camargo Correa - R$ 668,77 milhões
MMC-Mitsubishi - R$ 505,33 milhões
Carlos Alberto Mansur - R$ 436,84 milhões
Copesul - R$ 405,69 milhões
Liderprime - R$ 280,43 milhões
Avipal/Granoleo - R$ 272,28 milhões
Marcopolo - R$ 261,19 milhões
Banco Brascan - R$ 220,8 milhões
Pandurata - R$ 162,71 milhões
Coimex/MMC - R$ 131,45 milhões
Via Dragados - R$ 126,53 milhões
Cimento Penha - R$ 109,16 milhões
Newton Cardoso - R$ 106,93 milhões
Bank Boston banco múltiplo - R$ 106,51 milhões
Café Irmãos Júlio - R$ 67,99 milhões
Copersucar - R$ 62,1 milhões
Petrobras - R$ 53,21 milhões
JG Rodrigues - R$ 49,41 milhões
Evora - R$ 48,46 milhões
Boston Comercial e Participações - R$ 43,61 milhões
Boston Admin. e Empreendimentos - R$ 37,46 milhões
Firist - R$ 31,11 milhões
Vicinvest - R$ 22,41 milhões
James Marcos de Oliveira - R$ 16,58 milhões
Mário Augusto Frering - R$ 13,55 milhões
Embraer - R$ 12,07 milhões
Dispet - R$ 10,94 milhões
Partido Progressista - R$ 10,74 milhões
Viação Vale do Ribeira - R$ 10,63 milhões
Nardini Agroindustrial - R$ 9,64 milhões
Eldorado - R$ 9,36 milhões
Carmona - R$ 9,13 milhões
CF Prestadora de Serviços - R$ 9,09 milhões
Via Concessões - R$ 3,72 milhões
Leão e Leão - R$ 3,69 milhões
Copersucar 2 - R$ 2,63 milhões
Construtora Celi - R$ 2,35 milhões
Nicea Canário da Silva - R$ 1,89 milhão
Mundial - Zivi Cutelaria - Hércules - Eberle - Não Disponível
Banco UBS Pactual SA N/D
Bradesco Saúde N/D
BRF N/D
BRF Eleva N/D
Caenge N/D
Cerces N/D
Cervejaria Petrópolis N/D
CMT Engenharia N/D
Dama Participações N/D
Dascan N/D
Frigo  N/D
Hidroservice N/D
Holdenn N/D
Irmãos Júlio N/D
Kanebo Silk N/D
Light N/D
Mineração Rio Novo N/D
Nacional Gás butano N/D
Nova Empreendimentos N/D
Ometo N/D
Refrescos Bandeirantes N/D
Sudestefarma/Comprofar N/D
TIM N/D
Tov N/D
Urubupungá N/D
WEG N/D
Total - R$ 19,77 bilhões

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JOTA

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